Lula afirma que Senado aprovará fim da escala 6×1 na próxima semana

Presidente classificou a mudança na jornada de trabalho como uma medida “sagrada” e defendeu mais tempo para convivência familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, neste sábado (29), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 deverá ser aprovada pelo Senado Federal na próxima semana. A declaração foi feita durante o ato político Mulheres com Lula, realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Ao discursar para apoiadores, Lula relacionou a defesa da redução da jornada de trabalho à participação popular no processo democrático. Segundo o presidente, a população precisa se manifestar e cobrar medidas que melhorem suas condições de vida.

“Democracia não é o povo ficar de cabeça baixa, calado. Democracia é o povo de cabeça erguida, gritando o que ele deseja e o que ele quer. Portanto, nós vamos aprovar, nesta semana, o fim da escala 6×1”, declarou.

A escala 6×1 permite que o trabalhador cumpra seis dias consecutivos de expediente antes de ter direito a um dia de descanso. O modelo é adotado principalmente por setores como comércio, supermercados, bares, restaurantes, farmácias, hotéis, hospitais e serviços essenciais.

Presidente defende mais tempo para família e lazer

Durante o discurso, Lula apresentou o fim da escala 6×1 como uma medida capaz de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. O presidente defendeu que homens e mulheres precisam de mais tempo para conviver com a família, descansar e realizar atividades pessoais.

Segundo Lula, a rotina de trabalho não deve impedir que a população tenha momentos de lazer, faça viagens ou cuide dos relacionamentos. Ele também classificou a proposta como uma “coisa sagrada” para o governo.

A declaração reforça o apoio do Palácio do Planalto à mudança na jornada semanal, que ganhou espaço no debate político e nas redes sociais a partir de mobilizações de trabalhadores e entidades contrárias ao atual modelo.

A proposta, no entanto, ainda depende da aprovação do Congresso Nacional e poderá sofrer alterações durante sua tramitação.

PEC será analisada pela CCJ do Senado

A PEC tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e deve ser analisada pelos parlamentares na próxima quarta-feira (2).

A comissão é responsável por verificar se o texto respeita a Constituição e se possui condições jurídicas para continuar sua tramitação. Caso seja aprovado na CCJ, o projeto seguirá para análise do Plenário do Senado.

Por se tratar de uma emenda constitucional, a matéria precisará receber pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação.

A expectativa do governo é que a proposta seja apreciada tanto pela comissão quanto pelo Plenário na mesma data. Para isso, será necessário um acordo entre as lideranças partidárias e a garantia de apoio suficiente para superar o quórum exigido.

Mesmo que seja aprovada pelo Senado, a PEC ainda precisará cumprir as demais etapas previstas no processo legislativo antes de entrar em vigor. Caso o texto seja modificado, poderá ser necessária uma nova análise pela outra Casa do Congresso.

Governo intensifica articulação com o Congresso

A promessa feita por Lula ocorre em meio à articulação política do governo para acelerar a análise da proposta. O Palácio do Planalto busca construir um acordo com parlamentares para garantir a votação e evitar que o texto permaneça parado nas comissões.

O fim da escala 6×1 enfrenta resistência de setores empresariais, que demonstram preocupação com o impacto da medida nos custos trabalhistas e no funcionamento de atividades que operam durante todos os dias da semana.

Defensores da proposta argumentam que a redução da jornada pode melhorar a saúde física e mental dos trabalhadores, ampliar o convívio familiar e contribuir para o aumento da produtividade. Também sustentam que a mudança precisa ser acompanhada da preservação dos salários.

O debate no Congresso deverá tratar não apenas do fim da escala, mas também do limite semanal de horas, das regras de transição e das possíveis exceções para setores considerados essenciais.

Lula defende soberania brasileira

Além das questões trabalhistas, Lula aproveitou o evento em Belo Horizonte para defender a soberania nacional. O presidente declarou que, enquanto estiver no comando do país, não permitirá interferências de governos estrangeiros nos assuntos internos do Brasil.

“Enquanto eu for presidente, nenhum governo estrangeiro meterá o bedelho neste país”, afirmou.

Lula também disse que pretende dedicar um eventual quarto mandato ao objetivo de fazer o Brasil avançar à condição de país desenvolvido. Segundo ele, esse processo passa por investimentos na juventude, na qualificação profissional e na melhoria da renda dos trabalhadores.

“Eu dedicarei cada minuto da minha vida para que a gente possa deixar esse país com uma juventude mais bem informada e melhor remunerada, e com o país sendo respeitado”, completou.

As declarações reforçam uma das principais linhas do discurso eleitoral do presidente, que procura associar o desenvolvimento econômico à valorização do trabalho, à redução das desigualdades e ao fortalecimento da posição do Brasil no cenário internacional.

Evento busca ampliar apoio entre eleitoras

O ato Mulheres com Lula integra a estratégia da campanha para ampliar a aproximação com o eleitorado feminino, que representa a maioria das pessoas aptas a votar no Brasil.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o país possui 83.877.126 eleitoras, correspondentes a 52,84% do total nacional. A participação das mulheres, portanto, é considerada decisiva para o resultado das eleições.

Durante o encontro, integrantes do governo destacaram políticas públicas voltadas à população feminina e defenderam a ampliação do acesso à saúde, educação, emprego, renda, moradia e proteção contra a violência.

As manifestações também procuraram reforçar a presença de mulheres em espaços políticos e de decisão, além de apresentar as ações do governo como parte de um projeto de redução das desigualdades sociais e de gênero.

Primeira-dama e ministras participam do ato

O evento contou com a participação da primeira-dama Janja Lula da Silva e das candidatas ao Senado por Minas Gerais, Marília Campos (PT) e Áurea Carolina (PSOL). O candidato ao Governo de Minas, Patrus Ananias (PT), e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), também participaram da programação.

Representando o governo federal, estiveram presentes as ministras Márcia Lopes, das Mulheres; Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Miriam Belchior, da Casa Civil; Margareth Menezes, da Cultura; Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; Janine Mello, dos Direitos Humanos; Raquel Barros, da Igualdade Social; e Fernanda Machiaveli, do Desenvolvimento Social e Agrário.

Ao discursarem, as ministras destacaram programas e políticas públicas desenvolvidos pelo governo Lula para as mulheres. Elas também reforçaram a defesa de um país mais justo e igualitário, com garantia de direitos fundamentais e ampliação das oportunidades.

Um vídeo da primeira-dama, com mensagem direcionada às participantes, também foi exibido durante a programação.

Lula e Flávio Bolsonaro estão tecnicamente empatados em Minas Gerais

Esta foi a segunda visita de Lula a Minas Gerais desde o início da campanha eleitoral. O presidente retornou ao estado em um momento de disputa acirrada com seu principal adversário, Flávio Bolsonaro (PL).

De acordo com levantamento do instituto Real Time Big Data divulgado na quinta-feira (27), Lula aparece com 46% das intenções de voto em uma eventual disputa de segundo turno em Minas Gerais. Flávio Bolsonaro registra 44%.

Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, os dois candidatos estão tecnicamente empatados no estado.

O resultado aumenta a importância de Minas Gerais na estratégia das campanhas presidenciais. O estado possui o segundo maior colégio eleitoral do país e, historicamente, desempenha papel decisivo nas eleições nacionais.

Com o ato voltado às mulheres, a campanha de Lula procura fortalecer o apoio entre as eleitoras mineiras e associar sua candidatura a pautas trabalhistas, sociais e de igualdade de gênero. – Com informações do Correio Brasiliense