Omar Aziz pretende apresentar parecer nesta quinta-feira (27); texto pode ser analisado pela CCJ na próxima quarta-feira (2)
Relator no Senado da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, o senador Omar Aziz (PSD-AM) descartou promover mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Ele pretende apresentar o parecer na tarde desta quinta-feira (27), abrindo caminho para que a matéria seja votada na próxima quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A decisão está alinhada à estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aliado de Aziz. O governo pretende aprovar e promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) antes das eleições de outubro.
Caso o Senado altere o conteúdo, a proposta precisará retornar à Câmara para uma nova análise, o que dificultaria a conclusão da tramitação antes do pleito.
Governo tenta acelerar tramitação antes das eleições
O Congresso terá apenas mais uma semana de atividades, entre 31 de agosto e 4 de setembro, antes das eleições. Por isso, a votação na CCJ deve ocorrer na manhã da próxima quarta-feira.
A intenção é permitir que o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), conclua a análise da matéria ainda durante a tarde, mesmo se forem apresentados pedidos de vista.
Se a estratégia for bem-sucedida, a PEC ficará pronta para votação no plenário do Senado, onde precisará do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos.
A oposição ainda poderá tentar adiar a análise ou apresentar alterações ao texto. Para modificar a proposta, entretanto, será necessário reunir votos suficientes.
Fim da escala 6×1 ganha espaço na campanha de Lula
A redução da jornada de trabalho tornou-se uma das principais bandeiras da campanha de Lula à reeleição. Segundo pesquisa Datafolha divulgada em março, 71% dos brasileiros apoiam a redução da escala de trabalho.
Aliados do presidente avaliam que a votação pode reforçar a posição de Lula favorável a uma medida popular e pressionar os adversários a se posicionarem sobre o tema.
Chefe da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou ser contrário à votação neste momento. Ele defende uma proposta alternativa, baseada na negociação entre patrões e empregados e no pagamento por hora trabalhada.
Proposta foi destravada após reaproximação
A PEC estava parada no Senado e só voltou a avançar em 19 de agosto, cerca de 15 dias depois de Lula retomar o diálogo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Os dois estavam afastados desde abril, quando o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Após o episódio, Alcolumbre passou a represar propostas consideradas prioritárias pelo governo.
Além da PEC do fim da escala 6×1 e da PEC da Segurança Pública, também ficou paralisado o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, envolvendo as chamadas terras raras, tratadas por Lula como “um novo pré-sal”.
Lula cobra votação no plenário do Senado
Nesta terça-feira (25), Lula voltou a defender o fim da escala 6×1 e afirmou esperar que Alcolumbre coloque a proposta em votação no plenário. O presidente do Senado, porém, ainda não garantiu que pautará o texto caso ele seja aprovado pela CCJ.
“Nós mandamos um projeto para o fim da escala 6×1, já aprovado na Câmara, porque o presidente Hugo Motta colocou para votar. Tenho certeza de que o presidente Alcolumbre também vai votar”, declarou Lula.
O presidente também criticou os senadores que resistem à análise da proposta por considerarem que sua aprovação poderia favorecê-lo eleitoralmente.
“Aqueles que são contra, os de sempre, porque acham que, se aprovar, será um benefício para mim, estão totalmente equivocados. O fim da escala 6×1 é um benefício para milhões de homens e mulheres”, afirmou.
Lula e Alcolumbre se reuniram no início de agosto, no primeiro gesto de reaproximação após a ruptura. A retomada do diálogo foi articulada por aliados do presidente, como a líder do governo no Senado, Teresa Leitão; o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães; e o líder do PT, Camilo Santana (CE).
Além de destravar a proposta sobre a escala 6×1, Alcolumbre também encaminhou à CCJ a PEC da Segurança Pública, outra prioridade do governo. Nesse caso, a relatoria ficou com o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
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Com informação da Folhapress
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