Lula reúne Motta e Alcolumbre para negociar aprovação do fim da “taxa das blusinhas”

Medida provisória que zera imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 perde a validade em 8 de setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta quarta-feira (26) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar construir um acordo em torno da medida provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”.

Editada pelo governo federal em maio, a MP permite zerar o Imposto de Importação de 20% incidente sobre compras internacionais de até US$ 50. Para que a mudança continue em vigor, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até 8 de setembro. Caso contrário, a medida perderá a validade e a cobrança poderá ser retomada.

A isenção prevista na MP alcança apenas o tributo federal. O ICMS cobrado pelos estados sobre as compras internacionais permanece em vigor.

O encontro entre Lula, Motta e Alcolumbre foi anunciado pelo presidente durante agenda política realizada na semana passada, no Rio Grande do Norte. Na ocasião, Lula afirmou que os três discutiriam uma solução para garantir o fim da cobrança.

Governo aposta em acordo no Congresso

A articulação em torno da MP é considerada uma das prioridades políticas do governo às vésperas das eleições de outubro. Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que a manutenção da isenção pode representar um importante ativo eleitoral, especialmente entre os consumidores de produtos adquiridos em plataformas internacionais.

O ministro Guilherme Boulos demonstrou otimismo em relação à possibilidade de aprovação da proposta dentro do prazo.

“Vai ser aprovada em tempo hábil e sem precisar ultrapassar o prazo, porque ela caducaria, então teria que, eventualmente, ter uma outra estratégia para poder mantê-la”, afirmou o ministro, em conversa com jornalistas no Senado.

Apesar da confiança do governo, a medida enfrenta resistência de setores do comércio e da indústria nacional, que alegam concorrência desigual com empresas estrangeiras. A proposta também recebeu mais de cem emendas durante a tramitação no Congresso.

Escala 6×1 e Segurança Pública entram na pauta

Além da “taxa das blusinhas”, o almoço deverá incluir outras matérias consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto, como as propostas de emenda à Constituição que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 e da Segurança Pública.

As duas propostas estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC que altera a jornada de trabalho será relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto a proposta da Segurança Pública ficará sob a responsabilidade do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Lula afirmou estar confiante de que Alcolumbre colocará o fim da escala 6×1 em votação no Senado.

“Nós mandamos o projeto para o fim da escala 6×1, que já foi aprovado na Câmara, porque o presidente Hugo Motta colocou para votar. Eu tenho certeza de que o presidente Alcolumbre também vai votar a escala 6×1”, declarou.

“O fim da escala 6×1 é um benefício para milhões de homens e mulheres que estão cansados de ser escravos e querem descansar um pouco mais”, acrescentou o presidente.

Proposta pode avançar no início de setembro

Interlocutores do governo avaliam que há possibilidade de a proposta sobre a jornada de trabalho chegar ao plenário do Senado durante o período de esforço concentrado, previsto para o início de setembro.

Omar Aziz afirmou que pretende promover apenas ajustes pontuais no texto aprovado pela Câmara. Segundo o senador, as possíveis alterações não devem modificar o mérito da proposta, mas contemplar “apontamentos gerais”.

A sinalização reduz a possibilidade de prolongamento da tramitação. Caso o Senado aprove o mesmo conteúdo encaminhado pela Câmara, a proposta poderá avançar sem a necessidade de retornar para uma nova análise dos deputados.

Aproximação entre Lula e Alcolumbre

As negociações ocorrem em meio a uma aproximação entre Lula e Alcolumbre. Nos últimos dias, os dois intensificaram as conversas, participaram de encontros e fizeram acenos públicos.

A relação entre os presidentes do Executivo e do Legislativo é considerada estratégica para a construção de uma agenda comum no Congresso. O encontro desta quarta-feira poderá definir o ritmo de votação das principais propostas defendidas pelo governo nas próximas semanas.

A validade da MP termina em 8 de setembro, conforme a tramitação informada pela Câmara dos Deputados. As relatorias das PECs da escala 6×1 e da Segurança Pública foram divulgadas pelo Senado Federal.

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Com informações do Correio Brasiliense