A Advocacia Geral da União (AGU) decidiu convocar os prefeitos cassados por compra de votos e os já condenados definitivamente pela Justiça Eleitoral a pagar os custos das eleições suplementares. De acordo com a AGU, após notificados, os políticos terão 30 dias para pagar administrativamente a dívida. Caso não paguem, terão de se defender de ações judiciais.
O órgão informou que numa primeira etapa pretende acionar nove ex-prefeitos para recuperar aproximadamente R$ 800 mil consumidos com as novas eleições. Os prefeitos cassados que se apresentarem voluntariamente poderão parcelar os débitos. Se os condenados já tiverem morrido, a dívida deverá ser paga pelos herdeiros no limite dos bens deixados à família.
“A ideia é que os gestores cassados aprendam que o correto é seguir a legislação. Agora sabem que, daqui para frente, serão responsabilizados e cobrados todos aqueles que cometerem atos ilícitos eleitorais”, afirmou o diretor do departamento eleitoral da AGU, José Roberto de Cunha Peixoto.
Do Diário do Nordeste
O órgão informou que numa primeira etapa pretende acionar nove ex-prefeitos para recuperar aproximadamente R$ 800 mil consumidos com as novas eleições. Os prefeitos cassados que se apresentarem voluntariamente poderão parcelar os débitos. Se os condenados já tiverem morrido, a dívida deverá ser paga pelos herdeiros no limite dos bens deixados à família.
“A ideia é que os gestores cassados aprendam que o correto é seguir a legislação. Agora sabem que, daqui para frente, serão responsabilizados e cobrados todos aqueles que cometerem atos ilícitos eleitorais”, afirmou o diretor do departamento eleitoral da AGU, José Roberto de Cunha Peixoto.
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