Com três ministros fora da votação, sete integrantes devem decidir o futuro das mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou dividido ao julgamento que analisa a possível abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por causa de mensagens atribuídas ao magistrado e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
Com três ministros fora da votação, o resultado deverá ser definido por apenas sete integrantes da Corte. Nesse cenário, quatro votos serão suficientes para formar maioria.
Toffoli e Nunes Marques ficam fora do julgamento
Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli anunciaram, no início da sessão extraordinária desta terça-feira (15/9), que não participariam da votação.
Nunes Marques declarou-se impedido e afirmou que o caso poderia provocar impactos no processo eleitoral, uma vez que ele ocupa a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro também negou qualquer relação com Vorcaro e declarou que seu filho não prestou serviços ao Banco Master.
Toffoli, por sua vez, alegou suspeição por foro íntimo. Ele informou que permaneceria no plenário, mas não votaria sobre a possível abertura da investigação.
Alexandre de Moraes também não participa da deliberação por ser diretamente interessado no processo.
Sete ministros estão aptos a votar
Com os afastamentos, permanecem aptos a participar da votação:
- Edson Fachin
- Flávio Dino
- Cristiano Zanin
- André Mendonça
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Gilmar Mendes
Fachin, presidente do Supremo e relator do procedimento, é responsável pela condução do julgamento e pela apresentação do primeiro voto.
Quatro votos serão suficientes para formar maioria
Nos bastidores do tribunal, ao menos quatro ministros já teriam sinalizado posições sobre o caso.
André Mendonça e Luiz Fux deram indicações favoráveis à abertura de uma investigação para esclarecer as mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro. Em sentido contrário, Flávio Dino e Gilmar Mendes demonstraram resistência ao avanço de uma nova apuração contra o colega.
Caso essas posições sejam confirmadas, o julgamento poderá começar com dois votos favoráveis e dois contrários à investigação. Dessa forma, os votos de Edson Fachin, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia serão decisivos para a formação da maioria.
Validade do relatório da PF está no centro da discussão
Além da possível investigação contra Moraes, o Supremo também discute a validade do relatório produzido pela Polícia Federal no âmbito das apurações relacionadas ao Banco Master.
O documento apresentou mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro e comunicações que teriam sido mantidas com um número atribuído a Alexandre de Moraes.
O material foi produzido durante investigações conduzidas por determinação de André Mendonça, então relator do caso Master. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a legalidade do relatório e defende sua anulação.
Segundo a PGR, o aprofundamento da apuração sobre um ministro do Supremo não poderia ter ocorrido sem autorização prévia do plenário da Corte.
Moraes acusa Mendonça de direcionar investigação
Alexandre de Moraes reagiu à divulgação do relatório e acusou André Mendonça de abuso de autoridade, direcionamento da investigação e motivação política.
Mendonça rejeitou as acusações e defendeu a regularidade das medidas adotadas durante a condução do inquérito.
Apesar da controvérsia, ele permanece, até o momento, entre os ministros aptos a votar sobre a possível investigação contra Moraes. A permanência de Mendonça no julgamento acrescenta mais um ponto de tensão, já que ele está diretamente relacionado às decisões que permitiram a produção do material questionado.
As acusações apresentadas contra Mendonça serão analisadas separadamente pelo STF, em sessão prevista para o dia 23 de setembro.
Sessão é marcada por tensão e questionamentos
A sessão extraordinária foi interrompida no início da tarde e teve retomada anunciada para as 15h. Antes da suspensão, Gilmar Mendes e Flávio Dino questionaram aspectos da condução dos processos e defenderam a possibilidade de julgamento conjunto das controvérsias envolvendo Moraes e Mendonça. A interrupção e os debates foram registrados pela Agência Brasil.
Fachin afirmou que o plenário não está decidindo, neste momento, se Moraes cometeu algum crime. A análise se limita à existência ou não de elementos suficientes para autorizar a abertura de uma investigação.
Caso Master amplia crise dentro do Supremo
O julgamento representa mais um capítulo da crise institucional provocada pelas investigações relacionadas ao Banco Master.
As apurações sobre Daniel Vorcaro passaram a mencionar, direta ou indiretamente, ministros do Supremo e pessoas próximas a integrantes da Corte, provocando impedimentos, suspeições e questionamentos sobre quem pode participar das decisões.
O resultado do julgamento poderá definir o destino do relatório da Polícia Federal, a possibilidade de investigação contra Moraes e os próximos passos dos procedimentos relacionados ao caso Master.
–
Com informações do Correio Brasiliense
