O governo federal lançou oficialmente, nesta segunda-feira (4/5), o Novo Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas de famílias, estudantes, microempresas e agricultores familiares. O principal foco são as famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 8.105), que poderão obter descontos de até 90% sobre o valor devido.
A iniciativa busca reduzir o alto nível de endividamento no país. Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), 80,4% das famílias estavam endividadas em março, o maior índice da série histórica. O programa prioriza dívidas de cartão de crédito, rotativo, cheque especial e crédito pessoal.
Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a medida pretende aliviar a situação financeira da população, permitindo que as pessoas regularizem seu nome e retomem o acesso ao crédito com melhores condições.
Como funcionará a renegociação
A renegociação será feita diretamente pelos bancos, com garantia do governo por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que conta inicialmente com R$ 2 bilhões. Há previsão de uso de recursos esquecidos em bancos e possibilidade de aporte público de até R$ 5 bilhões, caso necessário.
As dívidas elegíveis são aquelas contraídas até 31 de janeiro de 2026, com atraso superior a 90 dias e de até dois anos. Os descontos variam entre 30% e 90%, com média estimada de 65%. Após a renegociação, os juros serão limitados a 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses para pagamento e carência de até 35 dias para a primeira parcela. O valor renegociado será limitado a R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira.
Além disso, o beneficiário poderá usar até 20% do saldo do FGTS para reduzir ainda mais a dívida. Em contrapartida, quem aderir terá o CPF bloqueado em plataformas de apostas online por 12 meses. Bancos participantes também deverão perdoar dívidas inferiores a R$ 100 e retirar restrições de crédito após a renegociação.
Outras medidas incluídas no programa
O programa também traz mudanças no crédito consignado. Para aposentados, pensionistas do INSS e servidores públicos, a margem consignável cairá de 45% para 40%, com redução gradual até 30%. O prazo de pagamento será ampliado, podendo chegar a até 108 meses no caso do INSS e 120 meses para servidores, além de períodos de carência.
No caso do Fies, estudantes com dívidas atrasadas terão condições especiais. Débitos com mais de 90 dias terão desconto total de juros e multas e redução de 12% no valor principal. Para atrasos superiores a 360 dias, os descontos podem chegar a 77% ou até 99% para inscritos no CadÚnico.
Expectativas e impacto
O governo estima beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas no Desenrola Famílias. As mudanças no consignado devem atingir milhões de aposentados e servidores, enquanto a renegociação do Fies pode alcançar 1,5 milhão de estudantes.
Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é promover uma reestruturação das dívidas, sem estimular o consumo excessivo ou gerar impacto relevante na inflação. A expectativa é que o programa contribua para melhorar as condições de crédito e a saúde financeira das famílias brasileiras.
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Com informações do Correio Brasiliense
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