Pedido ocorreu após sessão marcada por bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça; discussão sobre análise conjunta dos casos terminou empatada
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu, nesta terça-feira (15/9), o julgamento que analisa a possível abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por causa de mensagens atribuídas a ele e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O pedido de vista significa que Dino terá mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto. Com a decisão, o julgamento fica interrompido até que o ministro devolva o caso para continuidade da análise pelo plenário.
A suspensão ocorreu durante uma sessão marcada por discussões acaloradas entre os integrantes da Corte, especialmente após uma manifestação do ministro André Mendonça envolvendo a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Gonet nega irregularidades em sua atuação
Durante o julgamento, o presidente do STF, Edson Fachin, pediu que Paulo Gonet se manifestasse sobre os questionamentos apresentados ao plenário.
O procurador-geral afirmou que não houve ilegalidade em sua atuação nos procedimentos relacionados ao caso Master. Gonet também defendeu as providências adotadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após a manifestação, André Mendonça fez uma intervenção e sugeriu que a conduta do procurador-geral também deveria ser analisada. A declaração provocou uma forte reação de Gilmar Mendes.
Gilmar e Mendonça protagonizam bate-boca
Gilmar Mendes criticou duramente a postura de André Mendonça e afirmou que o colega estaria agindo com um “sentimento policialesco”. O decano também acusou Mendonça de fazer insinuações sem apresentar elementos suficientes.
“É impressionante a desfaçatez do sujeito”, declarou Gilmar ao se referir ao colega.
Mendonça reagiu e pediu respeito. A discussão evoluiu para uma troca de acusações e provocações entre os dois ministros, elevando ainda mais a tensão no plenário.
Durante o embate, Gilmar afirmou “pode chorar”, enquanto Mendonça respondeu que “aqui não tem choro”. O episódio ampliou o constrangimento entre os integrantes da Corte e interrompeu o andamento regular da sessão.
Dino critica condução da sessão
Diante da escalada da discussão, Flávio Dino criticou a condução dos trabalhos pelo presidente Edson Fachin e afirmou que o Supremo precisava interromper o confronto antes que a situação se agravasse.
Dino demonstrou preocupação com a imagem institucional da Corte e ressaltou que a sessão era acompanhada pela sociedade em um momento próximo às eleições.
Segundo o ministro, o Supremo tem a responsabilidade de transmitir segurança institucional ao país. Ele também defendeu que as mensagens envolvendo outros integrantes da Corte e pessoas próximas a ministros sejam analisadas de maneira conjunta, evitando tratamentos diferentes para situações semelhantes.
A ministra Cármen Lúcia também manifestou constrangimento diante do episódio e lamentou a imagem transmitida pelo tribunal durante a sessão.
Plenário discutia reunião dos casos
No momento do pedido de vista, o plenário analisava uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para decidir se as situações de Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser julgadas conjuntamente.
Os dois ministros aparecem, em contextos diferentes, em documentos e mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro. Gilmar argumentou que a separação dos procedimentos poderia provocar decisões contraditórias e tratamento desigual entre os integrantes do tribunal.
O pedido de reunião dos casos terminou empatado em quatro votos a quatro antes da suspensão. O empate e o pedido de vista foram registrados pelo UOL.
Processos de Moraes e Mendonça têm datas diferentes
A possível investigação contra Moraes estava em análise nesta terça-feira. Já as acusações relacionadas à atuação de André Mendonça foram pautadas para o dia 23 de setembro.
Parte dos ministros considera que os dois casos possuem conexão e deveriam ser apreciados na mesma sessão. Outros integrantes defendem a manutenção dos procedimentos separados, por entenderem que apresentam objetos e circunstâncias diferentes.
Alexandre de Moraes apoiou a reunião dos processos. O ministro argumentou que as duas petições possuem elementos comuns e que julgamentos separados poderiam produzir conclusões incompatíveis.
Julgamento permanece sem conclusão
Com o pedido de vista apresentado por Flávio Dino, o plenário não concluiu se o relatório da Polícia Federal é válido nem se existem elementos suficientes para autorizar uma investigação contra Moraes.
Também permanece pendente a decisão sobre a reunião dos processos envolvendo Moraes e Mendonça e a eventual redistribuição das relatorias.
O caso Master aprofundou a divisão interna do Supremo e provocou questionamentos sobre a atuação individual de ministros, a condução das investigações e os critérios utilizados para analisar informações que citam integrantes da própria Corte.
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Com informações do UOL e Correio Brasiliense
