O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destravou o andamento de três pautas consideradas prioritárias pelo governo após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (14) e marcou mais um movimento de reaproximação entre os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo.
Lula e Alcolumbre já haviam se encontrado na quarta-feira (12), acompanhados por aliados no Congresso, e também na semana anterior, na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A relação entre os dois vinha estremecida desde que a indicação de Jorge Messias para uma cadeira no STF foi barrada no plenário do Senado, impondo uma derrota política ao governo Lula.
Fim da escala 6×1, Segurança Pública e minerais críticos avançam
Nesta sexta-feira, Alcolumbre anunciou o encaminhamento às comissões de três propostas: a PEC que trata do fim da escala de trabalho 6×1, a PEC da Segurança Pública e o projeto que estabelece um marco legal para minerais críticos e terras raras.
“São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários”, afirmou Alcolumbre, em nota. Segundo o presidente do Senado, o encontro com Lula representou uma importante conversa institucional.
As três pautas integram o conjunto de propostas que Lula pretende fazer avançar no Congresso. A proposta sobre o fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara em maio, mas permanecia parada no Senado.
Nas últimas semanas, Lula e o PT aumentaram a pressão para que a matéria avançasse. O MDB no Senado também anunciou apoio à aprovação do texto e encaminhou a Alcolumbre um pedido para que o tema fosse levado ao plenário, juntamente com a PEC da Segurança Pública e o projeto dos minerais críticos.
Governo articula votação durante esforço concentrado
O governo indica que já existe entendimento com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), para que a proposta relacionada à jornada dos trabalhadores formais seja discutida no colegiado.
Em razão das eleições, o Congresso deverá concentrar votações na semana de 31 de agosto a 4 de setembro, durante o chamado esforço concentrado. A intenção do governo é deixar a proposta pronta para análise na comissão e, posteriormente, no plenário nesse período.
Para acelerar a tramitação, governistas articulam para que o próprio Otto Alencar assuma a relatoria. Como presidente da CCJ, o senador pode avocar a matéria para si.
PEC da Segurança amplia atribuições da União
A PEC da Segurança Pública, por sua vez, foi aprovada pela Câmara em março. A proposta amplia as atribuições da União na área de segurança pública.
Lula tem relacionado a criação do Ministério da Segurança Pública, promessa feita durante a campanha presidencial de 2022, ao avanço da proposta no Congresso.
Já o marco legal para a exploração de minerais críticos e terras raras foi aprovado pela Câmara em maio. O texto prevê incentivos fiscais de R$ 5 bilhões e aguardava encaminhamento às comissões do Senado.
“Quando todos diziam que não ia ser possível, sempre dizia que ia ser possível. E agora a gente pode avançar nas três”, afirmou a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).
Votação antes das eleições ainda não está garantida
Entre as três matérias, a proposta relacionada à redução do teto da jornada semanal de trabalho é considerada a que apresenta debate mais avançado no Congresso.
Apesar do avanço na tramitação, ainda não há garantia de que Alcolumbre levará o fim da escala 6×1 ou as outras prioridades do governo ao plenário antes das eleições.
O presidente do Senado se comprometeu a iniciar a tramitação das matérias, mas, segundo aliados, não assumiu compromisso de colocá-las em votação no plenário antes de outubro.
Reaproximação pode influenciar disputa pelo comando do Senado
A retomada do diálogo também ocorre em meio às articulações para a eleição da presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2027.
Lula ainda não assumiu compromisso público de apoiar Alcolumbre em uma eventual disputa pela recondução ao comando da Casa. Aliados do governo, porém, avaliam que o avanço das pautas prioritárias pode facilitar uma recomposição política.
Alcolumbre havia buscado aproximação com setores da oposição ao participar das articulações que resultaram na rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF. A movimentação, entretanto, não consolidou o apoio esperado.
A cúpula bolsonarista trabalha pela candidatura de Tereza Cristina (PP-MS) à presidência do Senado. Nesse cenário, o avanço da proposta sobre o fim da escala 6×1 pode contribuir para a retomada da parceria política entre Lula e Alcolumbre.
Até a reunião desta sexta-feira, a proposta permanecia travada. Segundo relatos, Lula vinha defendendo que o Senado analisasse o texto antes das eleições, enquanto Alcolumbre argumentava que não havia disposição suficiente entre os senadores para uma votação nesse período.
Fonte: Folhapress
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