O Ceará será contemplado com 5,15 mil novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), conforme lista divulgada pelo Ministério das Cidades na última sexta-feira (15). No estado, 130 municípios foram selecionados dentro do critério que prioriza cidades com até 50 mil habitantes.
Em todo o Brasil, 2,7 mil municípios foram habilitados a participar da iniciativa. Para viabilizar as construções, as prefeituras deverão encaminhar a documentação necessária à Caixa Econômica Federal, responsável pela execução dos contratos.
Investimento e prazos
Segundo publicação no Diário Oficial da União (DOU), cada residência contará com aporte de R$ 140 mil da União. As gestões municipais precisam entregar a documentação à Caixa até março de 2026. O financiamento das unidades será realizado por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Repercussão no estado
O governador Elmano de Freitas celebrou o anúncio:
“Ter uma casa para morar é ter dignidade, segurança e esperança para o futuro. Por isso, seguimos firmes, de mãos dadas com o Governo Federal e os municípios, para garantir moradia digna para os cearenses. Essa é uma missão que transforma vidas e constrói um Ceará mais justo e humano para todos.”
O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, destacou que a seleção levou em conta critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico e social. Segundo ele, a iniciativa garante qualidade de vida para a população de municípios com até 50 mil habitantes.
Como funciona o programa
O Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda de até R$ 12 mil mensais, divididas em quatro faixas:
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Faixa 1: renda de até R$ 2.850, com subsídio de até 95% do valor do imóvel.
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Faixa 2: renda de R$ 2.850,01 a R$ 4.700, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos.
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Faixa 3: renda de R$ 4.700,01 a R$ 8.600, sem subsídios, mas com condições facilitadas de financiamento.
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Faixa 4: renda de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano, limite de até R$ 500 mil e possibilidade de financiar imóveis novos ou usados.
Como participar
As famílias podem contratar de forma individual, por meio de construtoras ou entidades organizadoras vinculadas a empreendimentos financiados pela Caixa Econômica Federal. O primeiro passo é realizar a simulação de financiamento, apresentar a documentação em uma agência ou Correspondente Caixa Aqui e aguardar a análise.
Após a validação do cadastro, o contrato de financiamento é assinado e o beneficiário passa a pagar as parcelas conforme as condições definidas, com taxas de juros que variam entre 4,5% e 10% ao ano, de acordo com a renda familiar.
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