Ex-gestores e empresários são alvos de operação do MPCE por suspeita de fraudes em licitações em Acopiara

Ex-gestores municipais, agentes públicos e empresários de Acopiara, no interior do Ceará, foram alvos da Operação Regresso, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) nesta quinta-feira (6). A ação investiga suspeitas de fraudes em licitações e contratos administrativos relacionados à execução de obras e serviços públicos no município.

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Acopiara, Fortaleza e Iguatu, em endereços residenciais e empresariais ligados aos investigados. Além disso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou medidas cautelares, entre elas o afastamento de um agente público de suas funções.

O Ministério Público não divulgou a identidade nem os cargos dos investigados, mas informou que os fatos apurados ocorreram em 2021. Naquele período, a Prefeitura de Acopiara era administrada por Antônio Almeida Neto. Procurado pelo g1, o ex-prefeito não havia se manifestado até a publicação da reportagem.

Investigação apura irregularidades em licitações

As investigações são conduzidas pela Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil do Ceará.

Segundo o MPCE, a apuração teve início após a identificação de possíveis irregularidades em uma licitação realizada em 2021 e nos contratos firmados para a execução de obras e recuperação de espaços públicos do município.

De acordo com os investigadores, há indícios de que serviços oficialmente atribuídos a uma empresa contratada teriam sido executados por trabalhadores indicados e coordenados por pessoas ligadas à própria administração municipal, com possível utilização de equipamentos, estrutura e recursos públicos.

Além disso, o Ministério Público apura a participação de dois ex-gestores, agentes públicos e empresários no suposto esquema.

Suspeita de lavagem de dinheiro

Outro ponto investigado é a forma como os pagamentos pelos serviços teriam sido realizados.

Conforme o MPCE, há indícios de que os recursos destinados à execução das obras passaram por agentes públicos, particulares e contas bancárias de terceiros, o que pode ter sido utilizado para ocultar a origem, a destinação e os verdadeiros beneficiários dos valores.

Diante dos elementos reunidos até o momento, a investigação apura a possível prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações e contratos administrativos, associação criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade documental, além de outros delitos que poderão ser identificados após a análise do material apreendido.

Histórico de afastamentos do ex-prefeito

Antônio Almeida Neto comandou a Prefeitura de Acopiara por cinco mandatos, sendo o mais recente entre 2021 e 2024. Durante essa gestão, ele foi afastado do cargo em três ocasiões por decisões judiciais relacionadas a investigações do Ministério Público.

O último afastamento ocorreu em dezembro de 2023, quando o ex-chefe de gabinete e a ex-chefe do setor de licitações também foram alvo de uma operação que investigava um suposto esquema de corrupção envolvendo contratos de locação de veículos para a prefeitura.

Na ocasião, os investigados eram suspeitos de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A Justiça também determinou o encerramento dos contratos com a empresa investigada.

Em julho de 2023, o MPCE cumpriu mandados de busca e apreensão em Acopiara após denúncias apresentadas por vereadores sobre supostas irregularidades na administração municipal. Na época, o Tribunal de Justiça do Ceará determinou o afastamento do prefeito por 180 dias.

Já em outubro de 2022, a primeira operação do Ministério Público resultou no afastamento de Antônio Almeida Neto e de outros integrantes da gestão municipal. As investigações apontavam um suposto esquema de fraude em licitações superior a R$ 2 milhões, envolvendo cinco investigados, entre eles o então prefeito e outros servidores públicos. – Com informações do G1