O novo decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Ceará neste domingo (25), autoriza o retorno das aulas presenciais do 3º ao 8º anos do Ensino Fundamental, com limitação de 35% da capacidade de alunos, na Região de Saúde de Fortaleza. Aulas de cursos preparatórios para o Ensino Médio também podem ser retomadas, e a capacidade de alunos da Educação Infantil foi ampliada para 75%.
O município de Fortaleza e os municípios da Região de Saúde de Fortaleza permanecem na Fase 4 do processo de abertura das atividades econômicas. O Ceará segue em isolamento social pelo menos até o próximo dia 1º de novembro.
As aulas, já liberadas, do 1º, 2º e 9º anos do Ensino Fundamental, passam a 50% da capacidade de atendimento.
Já as aulas presenciais em universidades e nas escolas da rede de ensino público e privado do estado permanecem vedadas.
Séries liberadas para aulas presenciais em Fortaleza e macrorregião de saúde:
- 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental (até 50% da capacidade)
- 3º ano do Ensino Médio e Educação Profissionalizante (até 50% da capacidade)
- Educação de Jovens e Adultos (EJA) (até 50% da capacidade)
- 3º ao 8º anos do Ensino Fundamental (até 35% da capacidade)
- cursos preparatórios para o Ensino Médio (até 35% da capacidade)
- Educação Infantil (75% da capacidade)
O documento também proíbe o comércio ambulante, em bancas ou estrutura provisória, de bebidas alcoólicas. E, como adiantado pelo governador Camilo Santana nesta sexta-feira (23), eventos festivos em ambientes fechados. A capacidade máxima de eventos sociais, festas e shows permitidos permanece para 100 pessoas.
Permanece, ainda, a proibição de funcionamento de bares e clubes.
Municípios do interior
Todos os municípios do interior do Ceará se encontram na Fase 4 da abertura econômica.
Pelo novo decreto, nos municípios da Região de Saúde Norte, do Sertão Central, do Litoral Leste/Jaguaribe estão proibidas as seguintes atividades:
- Comércio ambulante ou em banca/estrutura provisória de bebidas alcoólicas;
- Transporte aquaviário para passeios turísticos;
- Aulas presenciais em universidades e nas escolas da rede de ensino público e privado
- Funcionamento de bares e clubes
- As atividades já autorizadas anteriormente continuam liberadas.
Já na Região de Saúde Cariri ficam vedados:
- Comércio ambulante ou em banca/estrutura provisória de bebidas alcoólicas;
- Realização de eventos;
- Realização de espetáculos e transporte aquaviário para passeios turísticos;
- Aulas presenciais em universidades e nas escolas da rede de ensino público e privado
- Funcionamento de bares, cinemas, teatros e clubes.
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