O apresentador da TV Record Paulo Henrique Amorim foi condenado a pagar indenização de R$ 40 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O jornalista publicou em seu site uma fotomontagem em que o ministro aparece vestido como membro do exército Nazista.
Após a notificação, ele publicou a imagem novamente. Segundo a sentenção, ele procurou, com a charge, “transmitir a ideia de que ele (Mendes) seria portador de alguma forma de demência”.
Amorim afirmou que as oublicações se caracterizam como “livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”, prevista pela Constituição brasileira. O juiz Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília, porém, reconheceu a imagem como dano moral. Ainda cabe recurso.
Fonte: O POVO Online
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