A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluiu os laudos sobre a morte da bebê de 10 meses, ocorrida na última segunda-feira (13), em Fortaleza, e descartou a ocorrência de violência sexual. Com os resultados dos exames periciais, a Polícia Civil do Ceará (PCCE) informou que a investigação deixou de tratar o caso como estupro de vulnerável seguido de morte e passou a ser conduzida como homicídio culposo.
Prisões ocorreram após suspeita levantada por hospital
Quando o caso veio à tona, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que dois homens, de 22 e 26 anos, foram presos em flagrante por suspeita de envolvimento em estupro de vulnerável seguido de morte.
A suspeita teve origem após a bebê dar entrada em um hospital particular, onde, conforme a avaliação inicial da equipe médica, teria sido identificada uma possível violência sexual.
Com base nessas informações, equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Pefoce foram acionadas. Os dois homens foram conduzidos à Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), onde tiveram a prisão em flagrante formalizada enquanto os exames periciais eram realizados.
Laudos periciais descartam abuso sexual
Nesta sexta-feira (17), a Pefoce informou que concluiu os exames cadavéricos e laboratoriais realizados no corpo da criança.
De acordo com o laudo cadavérico, a causa da morte foi asfixia mecânica indireta.
Os exames laboratoriais também apontaram que:
- Não havia presença de álcool no sangue;
- Não foram encontradas drogas nas amostras analisadas;
- Não houve identificação de sêmen;
- Não foi encontrado material genético dos dois homens investigados no corpo da criança.
Além disso, o exame sexológico concluiu que não houve violência sexual.
Polícia explica motivo das prisões em flagrante
Em nota divulgada nesta sexta-feira (17), a Polícia Civil explicou que as prisões em flagrante foram fundamentadas no Protocolo de Encaminhamento de Corpos das Unidades de Saúde para a Coordenadoria de Medicina Legal da Pefoce.
Segundo a corporação, o documento foi elaborado pelo hospital particular onde a bebê recebeu atendimento e registrava que a criança havia sido atendida por quatro médicos da emergência pediátrica e dois cardiologistas.
Ainda conforme a Polícia Civil, o protocolo descrevia que, após o óbito, foi observada uma laceração anal e apontava suspeita de morte por asfixia associada a abuso sexual. Essas informações motivaram a autuação em flagrante e deram origem à linha inicial de investigação divulgada pela SSPDS.
Investigação passa a apurar homicídio culposo
Com a conclusão dos laudos periciais e o avanço das diligências conduzidas pela Dececa, a Polícia Civil informou que não foram encontrados elementos que comprovassem violência sexual.
Diante disso, a investigação foi reclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção de matar, descartando oficialmente a hipótese inicial de estupro de vulnerável seguido de morte.
A Polícia Civil ressaltou que o inquérito permanece em andamento para esclarecer todas as circunstâncias da morte da bebê, identificar a dinâmica do ocorrido e definir as responsabilidades dos envolvidos. – Com informações do Gcmais
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