O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22/7) a terceira etapa do Plano Brasil Soberano, que contará com R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento destinadas a empresas impactadas pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. A iniciativa busca preservar a competitividade da indústria nacional, manter empregos, estimular investimentos e ampliar a capacidade exportadora do país.
Do total previsto para o Plano Brasil Soberano III, R$ 13,5 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos e abertura de novos mercados.
Medida provisória amplia programa
A medida provisória que amplia o programa foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e será encaminhada ao Congresso Nacional. O texto autoriza a utilização conjunta de recursos do Tesouro Nacional e do BNDES para viabilizar as operações de financiamento.
Pela proposta, caberá ao BNDES elaborar o plano de aplicação dos recursos, que será submetido à análise de um conselho interministerial. A estrutura permitirá direcionar os financiamentos conforme o impacto sofrido por cada setor e sua importância para a economia e o comércio exterior brasileiro.
Projeto amplia alcance do programa
Também nesta quarta-feira, o presidente sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 7, originado da Medida Provisória nº 1.345, que instituiu as linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano. Durante a tramitação no Congresso, a iniciativa foi ampliada para incluir exportadores dos setores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e mineração, além de cooperativas e associações vinculadas a essas atividades.
A nova legislação também autoriza que recursos destinados à inovação tecnológica sejam utilizados para financiar adaptações necessárias ao cumprimento de exigências sanitárias, fitossanitárias, ambientais, de rastreabilidade e de conformidade exigidas pelo mercado internacional.
Setores beneficiados
Entre os principais beneficiários da nova etapa estão empresas afetadas pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos com base nas Seções 232 e 301 da legislação comercial norte-americana. As medidas atingem segmentos como aço, alumínio, automóveis, móveis, madeira, carvão, máquinas e equipamentos elétricos, cerâmicas, plásticos, calçados, papel e açúcar.
O programa também atenderá empresas prejudicadas por conflitos internacionais, especialmente aquelas que exportam para países do Golfo Pérsico, além de setores considerados estratégicos para a balança comercial e para a segurança produtiva do país, como fertilizantes, minerais críticos, produtos químicos, farmacêuticos, têxteis, automotivos, equipamentos eletrônicos e máquinas elétricas.
Histórico do Plano Brasil Soberano
Criado para preservar empresas, empregos, investimentos e a capacidade exportadora brasileira diante das mudanças no comércio internacional, o Plano Brasil Soberano teve sua primeira etapa lançada em 2025, com R$ 16 bilhões em financiamentos.
A segunda fase, anunciada em 2026, disponibilizou R$ 21 bilhões e já acumula R$ 19,5 bilhões em pedidos protocolados. Desse total, R$ 10,6 bilhões foram aprovados pelo BNDES. Dos 677 projetos apresentados, 313 foram encaminhados por micro, pequenas e médias empresas.
Com a terceira etapa, o governo amplia o volume de recursos destinados ao programa e reforça o apoio aos setores mais afetados pelas mudanças no cenário do comércio internacional.
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Com informações do Correio Brasiliense
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