Assembleia aprova a compra de quase 6 milhões de doses de vacina russa pelo Governo do Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão extraordinária remota realizada nesta terça-feira (16), projetos de lei que autorizam o Estado a comprar, de forma direta, 5,87 milhões de doses da vacina Sputnik V, disponibilizadas pela empresa russa, além do projeto que autoriza o Governo a pagar as contas de energia de empresas ou de microempreendedores individuais (MEIs) do setor de bares e restaurantes.

O deputado Júlio César Filho (Cidadania) pediu urgência na tramitação das mensagens, que foi aprovada pelos colegas, permitindo que pudessem ser aprovadas na mesma sessão. Para ele, a vacinação é fundamental para vencer essa batalha contra o coronavírus.

“Por isso, aprovamos essa importante matéria que tem o objetivo de reforçar o Plano Nacional de Imunização. A expectativa é de que o governo do Ceará adquira 5,87 milhões de doses. No total, os nove estados que compõem o Consórcio do Nordeste devem comprar 37 milhões de vacinas”, explica o parlamentar.

A vacina russa ainda precisa ser aprovada pela Anvisa. Só depois, como as demais já foram em caráter definitivo ou emergencial, é que ela poderá ser comprada pelos governos estaduais e municipais, além do próprio Governo Federal.

Julinho explica que o que ficou acertado com os russos é que as doses serão entregues em 4 lotes, com o primeiro com previsão de chegada ao Brasil ainda no primeiro semestre. As vacinas adquiridas pelo Governo do Ceará, juntamente com as adquiridas pelos outros oito estados do Consórcio Nordeste, irão reforçar o Plano Nacional de Imunização. Sendo assim, a distribuição das doses será feita pelo Ministério da Saúde.

Para o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), a compra virá como uma palavra de “esperança para os 9 milhões de cearenses”. A expectativa é que, no mais tardar nesta quarta-feira (17), o governador sancionará a mensagem, assinando em seguida o contrato de compra.

Conta de energia

Também foi aprovada matéria que autoriza o Governo a pagar as contas de energia de empresas ou de microempreendedores individuais (MEIs) do setor de bares e restaurantes. A medida faz parte do pacote de apoio econômico ao segmento.

Será publicado Decreto do Poder Executivo que definirá o período que será pago e os requisitos para recebimento do benefício. “Essa é mais uma medida do pacote de apoio ao segmento. Esse benefício foi definido com base no diálogo entre Legislativo, Executivo e o setor”, ressalta o líder do governo.

Projetos de parlamentares

Foram aprovados ainda dois projetos de autoria parlamentar.

O Projeto de Indicação 130/2019, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que propõe ao Governo do Estado a criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Aderlânia Noronha explica que “o fundo visa financiar projetos e ações voltadas para a pessoa com deficiência, facilitando sua inclusão social e profissional. As pessoas com deficiências têm direito à igualdade de condições e equiparações de oportunidades, ou seja, a todas devem ser garantidos e preservados os seus direitos em bases iguais com os demais cidadãos”.

Também foi aprovado o Projeto de Indicação 03/2020, que dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e maternidades, da rede pública e privada e dá outras providências.

Por se tratarem de projetos de indicação, eles funcionam como sugestão ao Governo do Estado.

Calamidade

Foram ainda aprovados decretos de calamidade pública para mais 8 municípios. No total, são 106 nessa condição. Confira os municípios que decretaram calamidade ou estenderam a situação:

1 – SANTANA DO ACARAÚ📌

2 – ANTONINA DO NORTE📌

3 – JAGUARETAMA📌

4 – CARIÚS📌

5 – IBIAPINA📌

6 – TARRAFAS📌

7 – JUCÁS📌

8 – MARACANAÚ📌

9 – CHORÓ ✅

10 – IRAUÇUBA✅

11 – FORTIM📌

12 – SÃO GONÇALO DO AMARANTE ✅

13 – NOVA OLINDA✅

14 – PARAIPABA✅

15 – QUIXELÔ✅

16 – CARIDADE✅

17 – UMARI✅

18 – CATUNDA📌

19 – FORTALEZA📌

20 – BOA VIAGEM✅

21 – AIUABA✅

22 – FORQUILHA✅

23 – MAURITI✅

24 – IPAUMIRIM✅

25 – ARARIPE✅

26 – SALITRE✅

27 – VÁRZEA ALEGRE✅

28 – CASCAVEL✅

29 – URUBURETAMA✅

30 – ARNEIROZ✅

31 – JAGUARUANA✅

32 – CEDRO✅

33 – CAPISTRANO✅

34 – ARATUBA✅

35 – UMIRIM✅

36 – BREJO SANTO✅

37 – ASSARÉ✅

 38 – QUITERIANOPÓLIS✅

39 – PEDRA BRANCA✅

40 –  SOLONÓPOLE✅

41 – QUIXERAMOBIM✅

42 – RUSSAS✅

43 –  GROAÍRAS✅

44 – BARREIRA✅

45 – TURURU ✅

46 – ARACOIABA ✅

47- Icó ▶️

48- Crateús▶️

49- Santa Quitéria▶️

50- Acarape▶️

51- Altaneira ▶️

52- Barbalha ▶️

53- Barro ▶️

54- Baturité ▶️

55- Campos Sales▶️

56- Guaramiranga▶️

57- General Sampaio▶️

58- Ibaretama▶️

59- Independência▶️

60- Porteiras▶️

61- Potiretama▶️

62- Quixadá▶️

63- Quixeré▶️

64- Sobral▶️

65- Varjota▶️

66- Pindoretama▶️

67- Pentecoste▶️

68- Paramoti▶️

69- Parambu▶️

70- Mombaça ▶️

71- Milhã▶️

72- Milagres▶️

73- Meruoca▶️

74- Martinópolis▶️

75- Itatira▶️

76- Itapajé▶️

77- Iracema▶️

78- Senador Sá▶️

79- Crato 

80- Ipaporanga ♦️

81-  Acopiara ♦️

82-  Chorozinho♦️

83- Horizonte ♦️

84- Hidrolândia♦️

85- Itapiúna♦️

86- Itapipoca ♦️

87- Jaguaribe ♦️

88-  Madalena♦️

89- Mulungu♦️

90-  Ocara ♦️

91- Palhano♦️

92- Tamboril♦️

93- Trairi ♦️

94- Uruoca♦️

95- Camocim♦️

96- Redenção♦️

97- Tianguá♦️

98- Potengi♦️

99- Abaiara 🟡

100- Amontada 🟡

101- Beberibe 🟡

102- Chaval 🟡

103- Croatá 🟡

104- Eusébio 🟡

105- Viçosa do Ceará 🟡

106- Fleicheirinha 🟡

Total de aprovados até agora: 106

Fonte: https://blogdoedisonsilva.com.br/