Proposta apresentada por Victório Galli em 2007 está arquivada desde 2008; Flávio Bolsonaro negou qualquer intenção de alterar o título de Padroeira do Brasil
Um projeto apresentado em 2007 pelo ex-deputado federal Victório Galli (PP-MT) voltou a circular nas redes sociais nesta sexta-feira (25/9), em meio à campanha presidencial de 2026. A proposta pretendia substituir, na legislação, o título de Nossa Senhora Aparecida como “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
Publicações passaram a associar o texto ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar, porém, não é autor nem signatário do projeto e negou que pretenda promover qualquer mudança no título concedido à santa.
O Projeto de Lei nº 2.623/2007 foi apresentado exclusivamente por Victório Galli, que, na época, era filiado ao MDB. A matéria foi rejeitada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara e arquivada em 22 de agosto de 2008. Desde então, não voltou a tramitar.
O que previa o projeto de Victório Galli
A proposta pretendia modificar a Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, responsável por instituir o dia 12 de outubro como feriado nacional destinado ao culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
O texto de Galli propunha substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Na prática, a mudança restringiria o reconhecimento da santa aos seguidores da Igreja Católica.
A justificativa apresentada defendia que o Brasil é um Estado laico e abriga pessoas de diferentes religiões. A proposta, contudo, não avançou na Câmara. O parecer pela rejeição foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura, antes do arquivamento.
Projeto não foi apresentado por integrantes da família Bolsonaro
A circulação do projeto nas redes sociais já provocou informações falsas em outros períodos eleitorais. Em 2018, publicações atribuíram a proposta a Jair Bolsonaro e ao então deputado Eduardo Bolsonaro, embora nenhum deles tenha assinado o texto.
Agora, em 2026, novas mensagens passaram a relacionar a proposta a Flávio Bolsonaro. Não há, entretanto, registro de um projeto atual de autoria do senador com essa finalidade.
A proposta de 2007 está arquivada há 18 anos. Para que uma alteração semelhante voltasse a ser analisada pelo Congresso, seria necessária a apresentação de um novo projeto.
Flávio Bolsonaro nega intenção de retirar título
Diante da repercussão, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais na noite de quinta-feira (24) e negou que pretenda retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O candidato classificou a informação como falsa. A reação ocorreu depois que comentários sobre uma possível articulação de grupos evangélicos passaram a repercutir durante a campanha presidencial.
Até o momento, não foi localizado nenhum projeto ou proposta formal de Flávio Bolsonaro que altere o reconhecimento de Nossa Senhora Aparecida.
Quem é Victório Galli
Victório Galli foi deputado federal por Mato Grosso e exerceu mandato na Câmara entre 2015 e 2019. Ele não conseguiu se reeleger em 2018.
No ano seguinte, durante o governo de Jair Bolsonaro, Galli foi nomeado assessor especial da Presidência da República e passou a atuar na Casa Civil, então comandada por Onyx Lorenzoni.
A passagem pelo governo durou poucos meses. O ex-parlamentar foi exonerado em 2019 após ser condenado ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, em um processo relacionado a declarações consideradas homofóbicas.
Declarações sobre personagens da Disney motivaram processo
A ação foi apresentada pela Defensoria Pública de Mato Grosso depois de declarações feitas por Galli durante uma entrevista concedida a uma rádio.
Na ocasião, o então deputado afirmou que personagens da Disney fariam apologia à homossexualidade e mencionou especificamente Mickey. As declarações foram consideradas ofensivas e discriminatórias pela Justiça.
Galli contestou a condenação e afirmou ter sido injustiçado. O processo, entretanto, continuou produzindo desdobramentos relacionados à cobrança da indenização estabelecida judicialmente.
Galli tenta retornar à Câmara dos Deputados
Victório Galli disputa novamente uma vaga de deputado federal por Mato Grosso nas Eleições de 2026. Ele é candidato pelo Progressistas e concorre com o número 1123.
O ex-parlamentar já havia tentado retornar à Câmara nas eleições de 2022, mas não conseguiu se eleger. A candidatura atual consta na relação divulgada pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
A retomada do debate sobre o projeto de 2007 ocorre em plena campanha eleitoral. O ponto central, porém, é que a proposta foi apresentada por Victório Galli, rejeitada e arquivada em 2008. Não há participação de Flávio Bolsonaro na autoria do texto nem projeto atual do senador com o mesmo objetivo
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Com informações do Correio Brasiliense
