ZPE do Pecém é autorizada a iniciar operações

Com visita ao Ceará pré-agendada para o dia 22, a presidente Dilma Rousseff deve ir até o empreendimento Mais de 50 anos após o surgimento do primeiro projeto para a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Ceará, o empreendimento finalmente saiu do papel e já pode começar a operar. A etapa de alfandegamento da ZPE do Pecém, localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), foi encerrada ontem, com a publicação, no Diário Oficial da União, do Ato Declaratório Executivo (ADE), assinado pelo superintendente da 3ª Região Fiscal da Receita Federal, Moacyr Mondardo. A área alfandegada é de 571,96 hectares, localizada dentro do perímetro total de 4.271,41 hectares, destinado à instalação da Zona de Processamento de Exportação de Pecém FOTO: DIVULGAÇÃO Para Eduardo Macêdo, presidente da ZPE Ceará, empresa responsável por implantar, administrar e desenvolver a ZPE do Pecém, a publicação do ADE significa que a Receita Federal entende que a empresa já está apta a operar a Zona alfandegada. “Nós cumprimos todos os pré-requisitos, entre eles, o monitoramento e a segurança do perímetro, além do controle de acesso, dentre outros”, destacou, acrescentando que a principal função de uma ZPE é atrair e prospectar investidores, gerando um impacto positivo na economia local. Com o alfandegamento concluído, a expectativa agora é que a presidente Dilma Rousseff inclua uma ida à ZPE do Pecém durante a sua visita ao Ceará, prevista para o próximo dia 22. O Diário do Nordeste vem acompanhando de perto todas as etapas da implantação da ZPE do Pecém e os impactos que ela trará para o Estado Detalhes De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, o alfandegamento possui prazo indeterminado na modalidade de uso público. A área alfandegada é de 571,96 hectares, localizada dentro da área total de 4.271,41 hectares destinada à instalação da Zona de Processamento de Exportação do Pecém. O ADE determina que a Alfândega da Receita Federal no Porto de Pecém será responsável pelo controle aduaneiro da ZPE do Pecém. “Agora é colocar para funcionar”, destacou Moacyr Mondardo. Segundo o superintendente, a princípio, as ações ligadas à ZPE serão realizadas pelos servidores da Receita que atuam na Alfândega do Pecém. “Conforme a necessidade, (os funcionários) vão ser deslocados para lá. Inicialmente, teremos dois servidores”, explicou. Primeira empresa A primeira empresa a se instalar na ZPE é a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que está em fase de implantação e, nesta primeira etapa, contará com investimentos da ordem de US$ 5,1 bilhões, de um total de US$ 8,1 bilhões previstos para o empreendimento. A CSP aguardava a conclusão do alfandegamento da ZPE para receber equipamentos destinados à obra que estão no Porto do Pecém há mais de um mês. “Tivemos uma reunião hoje (ontem) sobre isso e estamos definindo, em conjunto com a CSP, a melhor forma para que essa mercadoria adentre a área alfandegada”, disse o presidente da ZPE Ceará. Concurso Conforme Eduardo Macêdo, a ZPE Ceará conta hoje com 12 servidores, além de funcionários cedidos e de terceirizados. No entanto, um concurso para a empresa deve ser realizado ainda neste semestre. “Estão prevista oito vagas para o concurso, destinadas a cargos como analista de logística, técnico de segurança do trabalho, técnico em gestão ambiental e administrador de empresas”, afirmou. DHÁFINE MAZZA REPÓRTER Do Diário do Nordeste