Um grupo de 13 médicos, o diretor e o coordenador do Hospital Regional de Iguatu são alvos de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE) por realizarem, há pelo menos 3 anos, cirurgias particulares no horário de plantão do Sistema único de Saúde (SUS). Ação foi realizada após denúncias e instauração de procedimento administrativo, quando foram constatadas as irregularidades no hospital.
Na ação, MPE pede o ressarcimento aos pacientes lesados pelos médicos. FOTO: Honório Barbosa.
Segundo o MPE, a prática de cobrança irregular era reincidente, mesmo após orientação e advertência por parte dos administradores do hospital. Apesar da tentativa de coibir as cobranças no hospital, o MPE afirma que a ação não foi satisfatória. “Não é atenuada a responsabilidade dos administradores do estabelecimento de saúde, tendo em vista que não houve procedimento fiscalizatório adequado para que se evitasse tal conduta dentro do recinto público, denotando omissão e negligência, facilitando o enriquecimento ilícito de terceiros (funcionários públicos)”, afirmou o Ministério Público.
Na ação, o MPE pede o pagamento de multa, suspensão de direitos políticos pelo período de até 10 anos e a perda dos cargos dos envolvidos, além do ressarcimento aos pacientes lesados pelos médicos.
Gestores afirmam que ainda não foram notificados
Procurado pela Redação Web do Diário do Nordeste, o secretário de Saúde Antônio Pereira Lima Neto afirmou que está na Pasta há dois meses e que tomou conhecimento do caso pela imprensa. O secretário ressaltou que ainda não foi notificado pelo MPE e preferiu não dar declarações sobre o assunto.
Já José Viana, ex-diretor do Hospital Regional Norte, afirma que já tinha ouvido “rumores” do caso, mas que nunca teve provas de que a cobrança realmente acontecia. Questionado sobre a Ação de Improbidade, o ex-diretor também afirmou que não foi notificado pelo Ministério Público e que aguarda a conclusão das investigações.
Também procurada pela reportagem, a atual administração do Hospítal Regional de Iguatu, realizada pela Sociedade Beneficente São Camilo, ainda não respondeu às solicitações do Diário do Nordeste até a publicação desta matéria.
Fonte: Diário do Nordeste
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