Wesley Safadão e Thyane não aceitam acordo do MP após furar fila da vacina

Thyane Dantas, mulher de Wesley Safadão, foi vacinada em Fortaleza mesmo estando fora da faixa etária e sem agendamento. — Foto: Reprodução/Instagram

Nesta quinta-feira (28), o cantor Wesley Safadão, a sua mulher Thyane Dantas, e a assessora do músico, Sabrina Tavares, negaram um acordo ofertado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para que a investigação aberta contra eles por furarem a fila da vacina contra a Covid-19 fosse encerrada. Desta forma, conforme o MPCE, o processo deve seguir normalmente. A legislação não veda novas rodadas de negociação sobre a pena, mas permite que o órgão já ofereça denúncia à Justiça.

O acordo de não persecução penal, como é formalmente chamado, foi solicitado em 14 de outubro pela própria defesa do trio, mas a condição do MPCE não foi aceita. O órgão ofertou o pagamento de um valor em dinheiro (ainda não especificado) a uma organização social para que a investigação criminal fosse fechada.

A assessoria de imprensa de Wesley Safadão disse que aguarda informações do setor jurídico para se posicionar.

Relembre o caso

  • Thyane Dantas furou a fila em 8 de julho de 2021. Ela tinha 30 anos e, na época, o calendário municipal de vacinação previa aplicação em pessoas com 32 anos ou mais;
  • Já Wesley Safadão e a produtora Sabrina Tavares estavam agendados para serem vacinados no mesmo dia no Centro de Eventos do Ceará, mas foram a outro posto de vacinação em um shopping.

O que pode acontecer

Sem dar mais detalhes, o Ministério Público informou, em nota, que a investigação criminal continuará sendo analisada pelo Grupo de Trabalho Covid-19 da entidade, formado por cinco promotores e um procurador de Justiça.

O acordo de não persecução penal foi incluído na legislação brasileira por meio do pacote anticrime, em 2020. Em tese, o texto não veda a possibilidade de novas rodadas de negociação entre os investigados e o órgão ministerial. Contudo, por não ter aceitado o acordo, Safadão, Thyane e Sabrina podem ser denunciados pelo MPCE pelas irregularidades cometidas na vacinação.

Na prática, a investigação ainda não gerou um processo judicial, que pode torná-los réus.

No fim de setembro, a Polícia Civil do Ceará indiciou Safadão, a esposa e outras cinco pessoas pelos crimes de peculato e infração de medida sanitária. A produtora do cantor foi indiciada apenas pelo crime de crime de infração de medida sanitária. Segundo os investigadores, as penas somadas podem chegar a 13 anos de prisão.

O relatório final da Polícia Civil já foi entregue à Justiça e também deve ser analisado por um membro do Ministério Público. Ainda não se sabe se ambas as investigações gerarão apenas um procedimento judicial ou dois distintos.

prestação pecuniária, ofertada pelo MP ao trio, é prevista no Código Penal Brasileiro. O valor é fixado por um juiz de direito após, neste caso, a celebração do acordo. O dinheiro a ser pago não pode ser inferior a um salário mínimo, nem superior a 360 salários mínimos. O máximo que os investigados poderiam pagar seria R$ 396 mil.

O MPCE poderia colocar no acordo cinco ações distintas:

  1. Reparar o dano ou restituir a coisa à vítima, exceto na impossibilidade de fazê-lo;
  2. Renunciar voluntariamente a bens e direitos indicados pelo Ministério Público como instrumentos, produto ou proveito do crime;
  3. Prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas;
  4. Pagar prestação pecuniária, a ser estipulada a entidade pública ou de interesse social;
  5. Cumprir outra condição indicada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal imputada.

As condições acima podem ser aplicadas de forma cumulativa ou individual a dependem do entendimento do MP. Quando o acordo for cumprido, o juiz deve decretar a extinção de punibilidade.

Como ocorre a vacinação em Fortaleza

Em Fortaleza, os moradores têm de se cadastrar em uma plataforma para receberem a imunização, mas o dia e horário são agendados e comunicados pela prefeitura.

Apenas quem está agendado pode se vacinar em determinado dia, exceto se tiver mais de 30 anos ou faltou à vacinação por estar doente ou por ter sido vacinado contra a gripe, mediante comprovação, e ainda se estiver no limite do prazo para receber a segunda dose de AstraZeneca.

Fonte: https://g1.globo.com/

Zeudir Queiroz

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