Decreto foi publicado no Diário Oficial hoje (14)

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou nesta terça-feira (14) o decreto que antecipa para o dia 27 de outubro o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Estadual, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro. A medida será oficializada com a publicação no Diário Oficial do Estado ainda hoje.
O que muda com a antecipação
Com o decreto, os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual terão ponto facultativo na segunda-feira, 27 de outubro. A decisão busca organizar o funcionamento da máquina pública e dar previsibilidade ao atendimento da população, mantendo a continuidade dos serviços que não podem ser interrompidos.
Serviços essenciais seguem funcionando
O governador reforçou que a antecipação não afetará as atividades essenciais. Permanecem em operação:
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Abastecimento de água
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Forças de Segurança: Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense (Pefoce) e Corpo de Bombeiros
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Atendimentos de saúde: hospitais da rede pública, unidades do Hemoce e o SAMU 192
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Outros serviços de natureza contínua ou que, por sua missão, não podem ser paralisados
“Reforço que serão assegurados os serviços essenciais aos cidadãos e cidadãs, como fornecimento de água, Forças de Segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Pefoce e Corpo de Bombeiros), atendimentos de saúde (hospitais, postos do Hemoce e SAMU 192), entre outros”, destacou o governador.
Orientação ao cidadão
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Para serviços administrativos e de atendimento ao público que não se enquadram como essenciais, recomenda-se consultar previamente os canais oficiais do órgão desejado para confirmar horário e formato de funcionamento no dia 27/10.
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Serviços digitais e canais remotos poderão operar normalmente, conforme a disponibilidade de cada secretaria ou autarquia.
Próximos passos
A íntegra do decreto com as especificações sobre o ponto facultativo será divulgada na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14), detalhando as exceções, as competências das pastas e eventuais ajustes operacionais para garantir o atendimento indispensável.
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