Dilma veta projeto que estabelecia criação de novos municípios
A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou integralmente o projeto aprovado pelo Senado Federal em outubro, queLer mais
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Proposta que estabelece regras para a criação de novas prefeituras segue para sanção ou veto daLer mais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite a criação de novos municípios.Ler mais
O balanço será apresentado nesta terça-feira (13), em Brasília; dos 10.670 distritos que existem atualmente nosLer mais
Prefeitos de Russas e Pedra Branca são favoráveis ao desmembramento de distritos da zona rural Russas/Quixadá. OLer mais
Com voto favorável dos 16 deputados cearenses presentes, a Câmara aprovou o projeto que libera aLer mais
Plenário aprova projeto sobre criação de municípios; falta votar emendas O Plenário aprovou, por 319 votosLer mais
Engavetada no Congresso Nacional há 17 anos, a aprovação de novas regras para a criação deLer mais
Recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral negou seguimento ao Recurso Especial interposto pela Assembleia LegislativaLer mais
A votação do Projeto de Lei da Câmara (PLP 416/2008), que regulamentará o § 4º do Art. 18Ler mais