Justiça de SP mantem reitora da PUC no cargo

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, na manhã desta quarta-feira (4), manter no cargo a reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Anna Maria Marques Cintra, após o recurso interposto por dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo e grão-chanceler da universidade, e pela Fundação São Paulo. O juiz da 4ª Vara Cível, Anderson Cortez Mendes, havia dado um parecer favorável no início de agosto a recurso interposto pelos estudantes do Centro Acadêmico 22 de Agosto, pedindo a reversão da nomeação. A Fundação São Paulo, no entanto, entrou com recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo e conseguiu efeito suspensivo da decisão que anulava a nomeação. Segundo o relator dos dois recursos, o desembargador Walter Barone, “aparentemente, não se vislumbra lastro em disposição estatutária ou regimental para a concessão de efeito suspensivo, nem se encontra a indicação de vício na tramitação do processo eletivo”. Adiante, o magistrado prosseguiu: “ressalte-se que, embora haja a notícia de que o feito já foi julgado, tal fato não implica a perda de objeto deste recurso, uma vez que o efeito suspensivo concedido nesta sede deverá perdurar até que o ‘meritum causae’ seja julgado definitivamente”. Participaram dos julgamentos, que tiveram votações unânimes, os desembargadores Luiz Antonio Costa e Miguel Brandi. Fonte: http://www.arquidiocesedesaopaulo.org.br