Servidores do Tribunal Justiça do Ceará são exonerados

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, exonerou cinco servidores lotados no gabinete do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, afastado das funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado é investigado pelo STJ e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspeito de venda de habeas corpus nos plantões do TJCE. O caso foi denunciado em abril do ano passado pelo ex-presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargador Luiz Gerardo Brígido. Na ocasião, Brígido afirmou que existia no Judiciário Estadual cearense uma rede organizada que atuava na liberação de criminosos mediante negociação de habeas corpus. Segundo o ex-presidente, cada liminar chegava a ser vendida por R$ 150 mil. A exoneração dos servidores foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (16). A Portaria nº 1364/2015 devolve uma funcionária para a Comarca de Caucaia, onde ela era lotada, transfere outros dois para outros setores do TJCE e afasta, sem nova lotação no órgão, os dois últimos. Operação Na última segunda-feira (15), a Polícia Federal (PF) cumpriu dezenas de mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva por determinação do STJ. Na ocasião, o gabinete do desembargador Calos Feitosa, a casa dele e de outros dois magistrados aposentados, além de advogados e servidores do TJ, foram alvo da ação policial. Todos foram ouvidos e estariam sendo investigados pelo STJ e CNJ. Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, afirmou, em coletiva de imprensa, nesta terça-feira que 30 advogados, cinco magistrados e dez servidores do Tribunal de Justiça estariam sob investigação. Monteiro disse ainda que traficantes de outros estados estariam pedindo transferência para o Ceará mediante a facilidade de comprar alvarás de soltura. O presidente da OAB disse que vai expulsar os advogados que tiveram a culpa comprovada no esquema. Fonte: Diário do Nordeste