Publicada no dia 26 de dezembro de 2011, Portaria 3.110/2011 que autoriza a transferência de verba para investimento em práticas corporais – atividade física similar ao Programa Academia da Saúde –, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis.
O Fundo Nacional de Saúde para o Fundo de Saúde Municipal repassará a verba em parcela única no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), no valor total de R$ 1,9 milhão. Deste, cada município deve receber R$ 36 mil.
A finalidade da Política Nacional lançada em 2006 é gerar a qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade e os riscos à Saúde. A medida focaliza os reflexos da Saúde através de determinantes e condicionantes, como: modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais.
Veja aqui a Portaria.
Últimos posts por Zeudir Queiroz (exibir todos)
- Açudes do Ceará registram excelente volume de água em 2024 - 1 de maio de 2024
- Procuradoria de Pacajus abre sindicância para investigar desaparecimento de médico - 30 de abril de 2024
- Prefeitura de Caucaia amplia Planos de Cargos e Carreiras e Remuneração para servidores municipais - 30 de abril de 2024