O adiamento do julgamento dos jogos de azar no STF fez com que os lobistas que trabalham pela legalização dos cassinos voltassem toda a atenção para o senador Ângelo Coronel.
O parlamentar baiano vai apresentar um substitutivo mais abrangente que o projeto do senador Roberto Rocha que vincula os cassinos a novos empreendimentos em resorts.
Lobistas acreditam que o recurso com repercussão geral só será julgado no Supremo quando a pandemia estiver mais controlada. Os ministros vão decidir se a Lei das Contravenções Penais de 1941 está adequada à Constituição e, portanto, se a exploração de jogos de azar é ilícita. Esse caso estava na pauta de julgamentos de ontem, mas foi adiado sem data definida. O mais provável é que seja pautado para o segundo semestre.
Nos encontros que os lobistas dos jogos de azar tiveram no ano passado com o relator do caso no STF, o ministro Luiz Fux, sentiram que ele não queria o julgamento em plena crise da pandemia. (O Bastidor – Nonato Viegas)
Fonte: https://bnldata.com.br/
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