Em sessão virtual realizada na noite de ontem, o Senado aprovou o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios para enfrentar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Deste total, R$ 60 bilhões de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos. A reunião foi presidida por Weverton Rocha (PDT-MA), tendo o projeto 100% de aprovação, com os 81 senadores favoráveis à lei.
O socorro aos entes federados será de quatro meses. Se estados e municípios ainda estiverem com as contas apertadas após esse período, não poderão usar a pandemia para tentar suspender o pagamento de dívidas que têm com a União.
O texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Caso haja mudanças, retorna ao Senado. Só após passar pelas duas Casas, a medida será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia apresentado a versão final de seu relatório do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Inicialmente, Alcolumbre propôs ajuda fixa de R$ 60 bilhões em quatro meses, com o primeiro quarto – R$ 15 bilhões – sendo pago no próximo 15 de maio. Este valor se dividiria em R$ 25 bilhões aos estados, R$ 25 bilhões aos municípios.
Os R$ 10 bilhões restantes serão direcionados a medidas de saúde e assistência social e divididos em R$ 3 bilhões para os municípios e R$ 7 bilhões para estados e Distrito Federal.
No entanto, após emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o rateio do valor de socorro ficou decidido com 60% para estados (R$ 30 bilhões) e 40% aos municípios (R$ 20 bilhões). A emenda foi aprovada por Alcolumbre.
No início da sessão, antes da votação começar, o presidente do Senado disse que tentou conciliar o projeto com o governo federal sem partido e sem ideologia. Ele pontuou, ainda, que “não há recuperação econômica sem preservação da vida das pessoas”.
Também existem as renegociações de dívidas de estados com a União (R$ 35 bilhões), com bancos públicos (R$ 14 bilhões) e com órgãos internacionais (R$ 10,6 bilhões), que fazem com que o valor gasto no projeto chegue a R$ 120 bilhões.
A partir de janeiro do próximo ano, o Governo Federal poderá voltar a fazer as cobranças das dívidas.
Como contrapartida da ajuda financeira, os gestores ficarão impedidos de criar despesas obrigatórias, como conceder reajustes ao funcionalismo público até o fim de 2021.
Com isso, o projeto estima uma economia entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões. (Com agências)
Fonte: O Povo Online
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