PGR deve apresentar denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe até quarta-feira (19)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira (17) que uma eventual denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022 será tratada com seriedade e com base em provas. A afirmação foi feita durante uma palestra para estudantes do ensino médio em Campinas, São Paulo.

Análise com base em evidências

Barroso destacou que o STF atuará com imparcialidade, seguindo os princípios do processo penal, no qual a prova é determinante para qualquer decisão judicial.

“Se o procurador-geral da República vier a oferecer denúncia contra quem quer que seja, o Supremo vai apreciá-la como deve apreciar tudo na vida, com seriedade, examinando as provas”, afirmou o ministro.

Ele ressaltou que qualquer decisão dependerá das evidências apresentadas, frisando que não há espaço para julgamentos políticos na Corte.

“Se tem prova, você decide num sentido; se não tem prova, você decide num outro”, explicou.

Barroso, que integra o STF há quase 12 anos, enfatizou que sua abordagem é clara e baseada no princípio da legalidade:

“Está certo, está certo; está errado, está errado.”

Denúncia contra Bolsonaro deve ser formalizada nos próximos dias

A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ser apresentada nos próximos dias pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo apuração do Portal R7, a previsão é que o documento seja protocolado até quarta-feira (19), antes do jantar oficial promovido por Barroso, que reunirá ministros do STF e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Caso seja formalizada, a denúncia será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso. Se aceita, Bolsonaro e outros envolvidos se tornarão réus e responderão pelos crimes imputados, dando início à fase de instrução processual, onde serão coletadas provas, depoimentos e informações adicionais.

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal em 2023, juntamente com outras figuras políticas, por tentativa de subversão do processo eleitoral.

Impactos e possíveis desdobramentos

Caso a denúncia seja aceita, os desdobramentos poderão ter grandes implicações políticas e jurídicas, influenciando o cenário nacional e gerando repercussões no Congresso Nacional e no eleitorado.

Durante sua palestra, Barroso também foi questionado sobre debates recentes no Congresso Nacional sobre a Lei da Anistia e a Lei da Ficha Limpa. O ministro reforçou que essas discussões devem ser feitas no âmbito parlamentar, sem interferência do STF.

“Portanto, alguns integrantes do parlamento acham que esse é um debate importante. Lá é o lugar para fazer isso. Se e quando passar, se passar, eu vou ter que me preocupar com isso”, afirmou.

Enquanto o processo segue para novas fases, os próximos dias serão decisivos para o avanço da investigação e possível julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF

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Com informações do Gcmais

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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