Câmara Federal aprova em Primeiro Turno o Novo Fundeb

Aprovado agora há pouco em Primeiro Turno de votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão virtual, o Novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Novo Fundeb tem como relatora a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). No projeto a parcela da União no Fundeb passa dos atuais 10% para 23%. Na versão anterior, a contribuição chegava a 20%.

Professora Dorinha (foto) também incorporou algumas sugestões discutidas com o Governo Federal. A proposta (PEC 15/2015) em análise no Plenário da Câmara dos Deputados foi aprovada em primeiro turno de cotação. O texto torna o Fundeb Permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026). A vigência do modelo atual termina em dezembro. PROFESSOR EVALDO – O vereador por Fortaleza, Professor Evaldo Lima (PCdoB) comemora a aprovação: – Em votação na Câmara dos Deputados, a proposta do FUNDEB foi aprovada. Esta é uma vitória da mobilização de professores, estudantes, movimentos, sindicatos, sociedade civil, todos engajados pelo direito a escola de qualidade. – A Lei do Novo Fundeb, após a aprovação na Câmara, segue para a votação no Senado. Não podemos esmorecer. Como diz a canção, “É preciso estar atento e forte…” É preciso agora acompanhar os próximos passos deste processo, que ainda tem caminho a trilhar. – Não descansaremos até ver esta conquista legal concretizada. Seguiremos em ritmo intenso, fazendo pressão e reforçando a importância vital do Fundeb para o Ensino Público. Viva a luta da Educação!”, escreveu no Twitter, Evaldo Lima. Fonte:  Agência Câmara de Notícias