Preso em uma cela do Complexo Penitenciário da Papuda desde a tarde do Dia dos Trabalhadores, o ex-deputado José Genoino – que sofre de uma cardiopatia grave – tem motivado uma série de manifestações contrárias à decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pela ordem de recolhimento do então parlamentar, que cumpria pena em sua residência, na capital federal. Genoino deixou o Condomínio Quintas do Sol, no Lago Sul, por volta das 15h, acompanhado por dois agentes penitenciários, pelo advogado Claudio Alencar e por assessores.
No último dia 29, Barbosa fixou o prazo de 24 horas para que Genoino voltasse à prisão e passasse a cumprir a pena de quatro anos e oito meses em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470, processo que a mídia conservadora passou a chamar de ‘mensalão’. Desde novembro do ano passado o ex-deputado estava em prisão domiciliar temporária. A decisão de Barbosa foi tomada após o resultado de um novo laudo, elaborado por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Os profissionais concluíram que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave, mas há controvérsias quanto ao laudo.
Na defesa apresentada por advogados de Genoino, antes da decisão do presidente do Supremo, o advogado Luiz Fernando Pacheco argumentou que Genoino deve cumprir prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado.
Em sua página, na internet, a jornalista Lúcia Rodrigues relatou os cuidados que a família dela precisou dispensar ao pai, também cardiopata, submetido a uma cirurgia idêntica à que Genoino realizou, no ano passado.
“É incrível como Joaquim Barbosa transformou o julgamento do mensalão como a tábua de salvação, para a perpetuação de seus 15 minutos de fama. O que ele está fazendo com José Dirceu é outra aberração. Quer se goste ou não dos réus, uma coisa é certa, ninguém tem o direito de exercer um tribunal de exceção contra ninguém. Genoino deveria cumprir a pena em casa e Dirceu deveria ter o direito de trabalhar durante o dia e dormir na prisão. Isso é o regime semi-aberto. Direito que lhe está sendo negado pelo espetaculoso Joaquim Barbosa. É claro que os dois, não são os únicos réus a sofrerem injustiças. As prisões brasileiras estão abarrotadas de gente inocente ou que já pagou a pena e continua trancafiada. Como diz o Racionais: A justiça criminal é implacável”, afirmou.
O jornalista Paulo Nogueira, no site que edita: Diário do Centro do Mundo, também não poupa críticas ao presidente do STF:
Deu no Estadão em agosto de 2010, antes que Joaquim Barbosa se tornasse herói do jornal por conta de sua conduta no Mensalão. Aspas e dois pontos.
“O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um ‘problema crônico na coluna’ e, por isso, enfrenta dificuldade para despachar e estar presente aos julgamentos no plenário do STF, não tem problemas para marcar presença em festas de amigos ou se encontrar com eles em um conhecido restaurante-bar de Brasília’.
“Na tarde de sábado (ontem), a reportagem do Estado encontrou o ministro e uns amigos no bar do Mercado Municipal, um point da Asa Sul. Na noite de sexta-feira, ele esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília.”
“Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 abril. Se cumprir todos os dias da mais nova licença, ele vai ficar 127 dias fora do STF, só neste ano. Em 2008, ficou outros 66 dias licenciado. Ano passado pegou mais um mês de licença. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados no gabinete do ministro.”
“Na mesma ocasião, Reinaldo Azevedo, na Veja, publicou o seguinte.
“Seria o mínimo de consideração com a sociedade, com o erário, com os seus pares, com o Supremo, que o ministro Barbosa viesse a público dar uma explicação”, disse o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior. “Não há coerência entre a postura de não trabalhar por um problema de saúde, que é natural, qualquer pessoa pode ter, e de ter uma vida social onde isso não é demonstrado’.
“Tudo isso para mostrar o seguinte: a extraordinária liberalidade que Joaquim Barbosa sempre demonstrou em relação a si mesmo nas questões médicas se tornou o oposto quando em questão está a saúde de Genoino.
“E convenhamos: dores crônicas nas costas – devidas a excesso de peso e falta de alongamento, em geral – são infinitamente menos graves que cardiopatias.
“Quais foram os médicos que foram tão generosos com Barbosa? Algum deles foi incumbido de avaliar Genoino?
“Se eu fosse advogado de Genoino, averiguaria isso.
“Seja como for, existem duas realidades para JB. Uma, a dele próprio, plena de regalias, e não só médicas, aliás.
“JB não hesitou, por exemplo, em apanhar um avião da FAB e enchê-lo de jornalistas que iriam aplaudir uma palestra insignificante que ele daria na Costa Rica. (O Globo estava presente, naturalmente. As Organizações Globo não tinham dinheiro para pagar a viagem de sua jornalista. Pausa para rir, ou chorar.)
“Ninguém se indignou com o voo de Joaquim Barbosa, embora o de Renan tenha despertado centenas de artigos moralistas sobre o emprego do dinheiro público.
“A segunda realidade, para JB, é a dos outros. Imagine se a cardiopatia fosse dele, e não de Genoino.
“Se dores nas costas o levaram a faltar meses e meses, o que ele faria se seu coração estivesse danificado seriamente como o de Genoino?
“Este é o presidente da corte surprema. Esta é justiça segundo Joaquim Barbosa”, afirma Nogueira.
Protesto no PT
Presidente nacional do PT, Rui Falcão classificou, nesta sexta-feira, como “arbitrariedade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de determinar a volta do ex-deputado José Genoino para a prisão. Ele disse ser lamentável a atitude do ministro.
“Lamentável. Decisão é mais uma arbitrariedade entre tantas que estão marcando este caso. É de conhecimento público que o deputado José Genoino passa por graves problemas de saúde, tendo recentemente sofrido uma cirurgia na aorta de alta complexidade”, afirmou, por meio de sua assessoria.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), Barbosa agora será responsabilizado por qualquer problema que ocorrer com Genoino dentro da prisão.
– Óbvio que uma pessoa que tem a gravidade do estado de saúde que ele tem, que passou recentemente por uma cirurgia delicada, o presídio não é lugar mais adequado. Agora, o presidente o STF passa a se responsabilizar por tudo o que acontecer com ele lá. A impressão que dá é que a preocupação é mais de vingança do que de garantir o cumprimento adequado da sentença – afirmou o senador.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) também condenou a decisão, dizendo tratar-se de um “zelo excessivo”.
– É uma coisa a ser reavaliada, talvez por uma nova junta médica. Ele tem um problema grave de saúde e passou por um momento delicado e está correndo um risco a partir de agora – afirmou o deputado.
Segundo a jornalista Conceição Lemes, editora do site Viomundo, a decisão de Barbosa é, no mínimo, temerária.
“Na época da ditadura, havia uns médicos que avaliavam o quanto os presos políticos poderiam aguentar mais o pau-de-arara, a cadeira do dragão, os afogamentos, os eletrochoques… Examinavam rapidamente as vítimas e davam seu “diagnóstico” para os torturadores: “podem continuar”. O laudo da junta médica da Universidade de Brasília (UnB) sobre o estado de saúde do ex-deputado federal José Genoino Neto (PT-SP), divulgado na terça-feira 29, me fez lembrar os médicos dos porões.
Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses em regime semiaberto na ação penal 470, o chamado mensalão. Porém, devido a sua saúde frágil e ao seu alto risco cardiovascular, pediu ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para cumprir a pena em prisão domiciliar. Barbosa, respaldado pelo laudo da junta da UnB (na íntegra, no final), revogou a prisão domiciliar provisória de Genoino e mandou-o de volta ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) da Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Genoino tem 67 anos – neste sábado, completa 68 – e um catálogo de doenças, atestado pela própria junta médica da UnB.
Acidente vascular
Após a cirurgia para correção da dissecção da aorta, em julho de 2013, Genoino teve um episódio de fibrilação atrial. É uma alteração no ritmo do coração que forma trombos nas cavidades do órgão. Os trombos são coágulos que vão crescendo. Acontece que os trombos se fragmentam, formando êmbolos. Esses êmbolos ganham a circulação do restante do organismo, podendo obstruir a passagem do sangue para áreas nobres.
“No caso do Genoino, os êmbolos foram para o cérebro e provocaram um pequeno derrame (acidente vascular hemorrágico, AVC)“, explica o cardiologista Geniberto Paiva Campos, que foi professor de Cardiologia na UnB e cuida de Genoino em Brasília. “Por isso, ele toma o anticoagulante varfarina, anticoagulante que atua para não deixar formar trombos”. O anticoagulante “afina” o sangue, evitando o tromboembolismo. Para ter esse benefício, é indispensável que o anticoagulante atinja o seu nível ideal no sangue do paciente. Do contrário, persiste o risco de formação de êmbolos e obstrução da circulação.
“Ao fechar os olhos para o que pode eventualmente acontecer – isso faz parte, sim, da boa e ética medicina! –, a junta abriu mão também de prevenir. De tabela, deixar de salvar. Politizar a saúde, colocando em risco a vida alheia, não é missão dos médicos”, conclui Lemes.
Fonte: Correio do Brasil
- Polícia Federal Indicia Jair Bolsonaro e 36 Pessoas por tentativa de golpe de estado - 21 de novembro de 2024
- Deputado Apóstolo Luiz Henrique condena divisão entre fiéis e discurso de ódio na política - 21 de novembro de 2024
- Feirão SPC Brasil: renegociação de dívidas com descontos de até 99% - 21 de novembro de 2024
