Sindiônibus esclarece aumento da tarifa de ônibus por meio de nota

Após o aumento da passagem de ônibus em Fortaleza, e a publicação no Diário Oficial, na última segunda-feira (31), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) esclarece e justifica o aumento por meio de nota enviada à imprensa na tarde desta quarta-feira (2). De acordo com o Sindiônibus, Fortaleza continua com a passagem mais barata do Brasil. Confira a nota na íntegra 
Há quase dois anos a tarifa do Transporte Urbano de Fortaleza permanece inalterada. Após dois reajustes nos salários dos trabalhadores do setor e cinco majorações no preço dos combustíveis, principais custos do setor, o Sindiônibus pleiteou à justiça que a Prefeitura de Fortaleza promovesse o equilíbrio econômico financeiro do Sistema. Constatada a defasagem, a partir de estudos realizados pela Etufor, no dia 21 de dezembro de 2012 a prefeitura de Fortaleza decretou o novo valor da tarifa que passa a vigorar no dia 12 de janeiro de 2012.
O Município de Fortaleza firmou contratos de concessão com cinco consórcios de empresas para operação do sistema de transporte coletivo urbano. Esses contratos prevêem que no mês de novembro de cada ano a Prefeitura Municipal de Fortaleza deve avaliar e restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro no sistema. Em novembro de 2012, a Prefeitura se manteve omissa, apesar de a ETUFOR contar com todos os dados necessários a essa avaliação.
No dia 11 de dezembro de 2012, as empresas consorciadas foram autorizadas pelo Poder Judiciário a majorar a tarifa para o valor de R$ 2,25 a inteira, mediante liminar, cujos efeitos foram suspensos pelo presidente do Tribunal de Justiça.
No dia 19 de dezembro de 2012, atendendo novo pedido formulado pelo Sindiônibus, o Poder Judiciário determinou que, no prazo de 48 horas, a Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprisse a obrigação prevista nos contratos de concessão.
No dia 21 de dezembro de 2012, a Prefeita Luizianne Lins assinou o Decreto nº 13.049, autorizando o reajuste nas tarifas do sistema de transporte coletivo urbano de Fortaleza. Esse decreto foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 24 de dezembro de 2012, que circulou apenas a partir de 18:38 horas do dia 31 de dezembro de 2012. Por força da Lei Municipal nº 8.968/2005, esse reajuste entrará em vigor dez dias após sua publicação.
Assim, o Sindiônibus informa que, a partir da zero hora do dia 12 de janeiro de 2013, a passagem inteira passará a custar R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos) e a meia passagem passará a custar R$ 1,10 (um real e dez centavos), nos dias úteis e sábados; a tarifa social aos domingos passará a custar R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) a passagem inteira e R$ 0,80 (oitenta centavos) a meia passagem; a tarifa da hora social passará a custar R$ 2,00 (dois reais) a passagem inteira e R$ 1,00 (um real) a meia passagem. A linha central continuará a ter tarifa de R$ 0,40 (quarenta centavos) a passagem inteira e R$ 0,20 (vinte centavos) a meia passagem.
Ressalte-se que, mesmo com esse reajuste, Fortaleza continuará com a passagem mais barata do Brasil em cidades do mesmo porte com sistema integrado.
DIRETORIA. Do Cnews
Zeudir Queiroz

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