Onda de violência no estado continua e paralisação de agentes de segurança chegou ao oitavo dia nesta terça-feira (25).
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Ceará decidiram criar uma comissão conjunta formada por representantes das três instâncias com o objetivo de solucionar a paralisação de parte dos policiais militares do estado.
A comissão deve ser instalada nesta quarta-feira (26), após a indicação dos membros, e logo em seguida já fará a sua primeira reunião. O grupo terá a participação do Ministério Público do Ceará, assim como o acompanhamento do Exército Brasileiro.
O motim de policiais militares completou oito dias nesta terça-feira (25). Só na segunda-feira (24), 23 mortes foram contabilizadas no estado. O último balanço da Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) contabilizou 170 mortes violentas no período. O governo cearense divulgou o balanço atualizado de mortes na manhã desta terça, com dados do período entre meia-noite de quarta-feira (19) e 23h59 de segunda.
A paralisação entrou no oitavo dia com três batalhões da PM fechados no estado. O motim começou na terça-feira (18), quando homens encapuzados que se identificam como agentes de segurança do Ceará invadiram e ocuparam quarteis, depredando veículos da polícia. Policiais militares reivindicam aumento salarial acima do proposto pelo governador Camilo Santana.
O motim e movimentos grevistas são proibidos para policiais, conforme a Constituição Federal. Um entendimento de 2017 do Supremo Tribunal Federal reforçou a proibição desses atos por parte de categorias militares.
Os 170 homicídios registrados no motim da PM em 2020 já representam um aumento de 37% em relação aos casos registrados durante a última paralisação de PMs no Ceará, em 2012. O movimento daquele ano durou sete dias (de 29 de dezembro de 2011 e 4 de janeiro de 2012), um a menos que o atual, e teve 124 assassinatos.
Desaceleração
Os dados do balanço divulgado nesta manhã seguem a tendência de desaceleração da onda de violência observada nos últimos dias. É a terceira queda seguida nas mortes desde o dia 21 de fevereiro. A data foi o auge dos homicídios durante o motim, quando 37 mortes foram registradas. Antes da paralisação, a média no estado era de 6 assassinatos por dia.
Por conta da crise na segurança, a Força Nacional e o Exército passaram a atuar em Fortaleza. Nesta terça, os municípios do Crato e Juazeiro do Norte, na Região do Cariri do Ceará, também começaram receber tropas do Exército.
‘Situação sob controle’
Na manhã de segunda-feira (24), o ministro da Justiça, Sergio Moro, esteve em Fortaleza para acompanhar a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará, junto com o governador Camilo Santana e os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça.
Durante entrevista, Moro afirmou que, apesar do aumento do número de crimes violentos, não há “absoluta desordem nas ruas” e que a situação “está sob controle”. Moro disse ainda que as Forças Armadas estão no Ceará temporariamente, até que a paralisação de parte da Polícia Militar seja resolvida.
Agentes afastados
Até esta terça-feira (25), 230 policiais foram afastados das funções por envolvimento no motim, com a instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD). Destes, 150 são soldados, mas a lista também inclui cabos, sargentos e subtenentes.
Os afastamentos, a princípio, são preventivos e devem durar 120 dias. As investigações apuram práticas “de ato incompreensível com a função pública, gerando clamor público, tornando os afastamentos necessários à garantia da ordem pública”, segundo o Diário Oficial do Estado (DOE).
Nesta terça, o governo divulgou que 47 policiais já foram presos desde o início da paralisação, sendo 43 por faltarem a uma chamada para trabalhar na segurança em festas de carnaval no interior do Ceará, 3 presos por participar em motim; e 1 PM preso por queimar um carro particular..
Na lista dos afastados, está o ex-deputado federal Cabo Sabino (Avante-CE), da Polícia Militar do Ceará. Segundo informações do DOE, Sabino e lideranças da Associação das Esposas de Militares, “convocaram os policiais e familiares para se fazerem presentes no 18º BPM [Batalhão da Polícia Militar] com o objetivo de obstruir o serviço e iniciar o movimento de paralisação” dos policiais.
Fonte: G1 – CE
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