Prefeitura de Caucaia avança na regularização fundiária e prevê entrega de 3 mil títulos de propriedade

Publicada em • Zeudir Queiroz

Parceria com a UFC fortalece política habitacional do município

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Caucaia

A Prefeitura de Caucaia deu mais um importante passo para ampliar a política habitacional do município. Na manhã desta quinta-feira (18/12), foi realizado um encontro de alinhamento institucional que marcou o avanço do plano de trabalho para a concessão de 3 mil títulos de propriedade por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Para garantir a execução técnica das ações, o Município firmou parceria com o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC). A iniciativa busca assegurar segurança jurídica às famílias que vivem há anos em áreas ainda não regularizadas, promovendo cidadania, inclusão social e melhores condições de vida.

Regularização garante segurança jurídica e valorização dos imóveis

Com a entrega dos títulos de propriedade, milhares de famílias passarão a ter o reconhecimento legal de seus imóveis. A regularização fundiária permite acesso mais facilitado a serviços públicos, crédito habitacional e financiamentos, além de contribuir para a valorização dos imóveis e a organização urbana das comunidades beneficiadas.

O processo também representa um importante instrumento de redução de conflitos fundiários e fortalecimento da cidadania, oferecendo mais estabilidade e dignidade para os moradores contemplados pelo programa.

Oficinas comunitárias começam em janeiro

Entre as ações previstas no plano de trabalho está a realização de oficinas comunitárias, que terão início já no mês de janeiro. O objetivo é aproximar a população do processo de regularização, levando informações, orientações e promovendo a participação direta das famílias nas etapas do programa.

A Prefeitura pretende desenvolver um trabalho integrado junto às comunidades, garantindo transparência e acompanhamento contínuo das atividades.

Trabalho integrado reúne diversas secretarias municipais

A elaboração do plano contará com a atuação conjunta do Gabinete do Prefeito e de diversas secretarias municipais, incluindo a Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), Secretaria da Saúde, Guarda Municipal e o Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC).

O documento também será responsável por definir o cronograma de execução das ações e o acompanhamento das comunidades que serão contempladas pela regularização fundiária.

Reunião contou com representantes da Prefeitura e do Cetrede/UFC

A reunião de alinhamento foi conduzida pelo assessor para Assuntos Estratégicos, articulador governamental e de Gestão Estratégica do Gabinete do Prefeito, Carlos Eduardo Lima, e pela secretária de Planejamento Urbano e Ambiental, Luciana Marinho.

Representando o Cetrede/UFC, participaram o diretor administrativo da Fundação Cetrede, Emanuel Teles, e o professor do Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil da UFC, Alexandre Bertini.

A gestão municipal destaca que a iniciativa reafirma o compromisso da Prefeitura de Caucaia com políticas públicas voltadas à habitação, inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável.

Zeudir Queiroz