Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.
José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.
Fonte: O Povo Online
Fonte: O Povo Online
Últimos posts por Zeudir Queiroz (exibir todos)
- Fortaleza empata com Fluminense em jogo movimentado no Maracanã pela 34ª rodada do brasileirão - 23 de novembro de 2024
- Prefeitura de Caucaia e governo do Ceará iniciam distribuição do vale-gás na próxima segunda (25) - 22 de novembro de 2024
- Cantor Argentino Heleno, ícone dos anos 70 e 80 no Brasil, falece aos 83 anos - 22 de novembro de 2024