Procurador-geral de MT suspeita de estelionato no caso da Telexfree

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, diz que as características do Telexfree, sistema de telefonia de voz sobre IP (VoIP, na sigla em inglês), sugerem prática de estelionato.

O Telexfree e a empresa responsável, a Ympactus Comercial LTDA., são investigados por Secretaria Nacional de Justiça, Procuradoria Geral da Fazenda e ministérios públicos de Bahia, Pernambuco, Acre, Mato Grosso, Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Há reclamações também no Rio Grande do Sul, segundo a Polícia Civil capixaba.

O advogado Horst Fuchs, representante da Ympactus, nega irregularidades.

Além de vender planos de minutos de telefonia VoIP, o Telexfree atrai interessados em atuar como promotores do serviço, que pagam por um kit de divulgação via internet com a promessa de ganhar dinheiro.

No inquérito instaurado em 25 de janeiro pela Promotoria de Justiça de Lucas do Rio Verde (MT), a promotora responsável, Fernanda Pawelec Vieira, argumenta que a atividade da empresa consiste em “evidente formação de pirâmide” e não em marketing multinível do produto oferecido pela empresa. A atividade predominante, segundo o despacho das promotora, “consiste na captação de recursos financeiros” em detrimento da venda dos pacotes VoIP.

“Toda a característistica de atuação pode nos levar a acreditar que seja uma modalidade de estelionato”, diz Prado ao iG , que ressalta ainda não ser possível tratar o caso como pirâmide financeira. Além de um inquérito civil e de encaminhamento para a área criminal, o MP-MT emitiu uma orientação para que todos os seus funcionários e prestadores de serviço cessassem todas as relação com a empresa.

“Virou uma febre, uma epidemia e, de uma hora para outra, verificamos pessoas conhecidas, até do laço de convívio, enfeitiçadas por essa chamada de dinheiro fácil”, afirma o procurador-geral. “Pessoas de todas as idades, inclusive idosos, vendendo veículos, colocando joias no penhor, fez todo o Ministério Público em geral e a própria Polícia Civil se alertarem.”

O Ministério Público da Bahia informou que o caso Telexfree é investigado pelo Núcleo de Crimes Cibernéticos do órgão. Em Minas Gerais, a queixa de uma família que se sentiu lesada pelo serviço foi encaminhada à promotoria criminal na última terça-feira (12).

Fuchs rejeita as suspeitas de estelionato e de formação de pirâmide financeira.

“Não é uma pirâmide porque é um sistema de pagamento de bonificação pela venda ou indicação de consumidores”, diz, argumentando que os divulgadores são obrigados a comprar os pacotes VoIP para poder atuar na promoção do produto. A receita da empresa, diz, vem do serviço de telefonia.

O advogado da empresa afirma também que a notificação envidada pelo MP da Bahia não dizia respeito a crimes cibernéticos.

Banco Central e CVM descartam conexão

O Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informaram que a atuação da Ympactus e o Telexfree não estão no escopo de suas atividades. Ambas instituições haviam sido notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (SNC), informou na terça-feira (12) o órgão.

A Procuradoria-Geral da Fazenda disse que está elaborando um parecer a pedidod da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae). O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também foi notificado.

Fonte: IG