TRE-CE confirma novas eleições em Barroquinha

Corte rejeita recursos e mantém cassação de prefeito, vice e vereadores

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou que devem ocorrer novas eleições em Barroquinha, na Região Norte do estado. Nesta terça-feira (26), a Corte rejeitou por unanimidade os embargos de declaração — últimos recursos apresentados nos processos relativos à eleição do município.

Embora a data do pleito suplementar ainda não tenha sido marcada, o relator do caso, desembargador eleitoral Luciano Nunes Maia Freire, afirmou que a votação deve ocorrer “o quanto antes”.

Prefeito, vice e vereadores perdem os mandatos

Com a decisão, foi confirmada a cassação do prefeito Jaime Veras (PSD) e da vice-prefeita Carmem Lúcia Veras (PSD). Também perderam os mandatos os vereadores Arlene Alves de Carvalho (PSD), Genilson Moreira de Brito (PSD) e José Maurício Magalhães Júnior (PSD), além dos suplentes Maria Andreína Rocha Nóbrega (PSD) e Benedito Airton das Chagas (PSD).

Acusações e decisões anteriores

Os políticos já haviam sido cassados em março por irregularidades envolvendo arrecadação e gastos de campanha, em decisão da 108ª Zona Eleitoral, que também os tornou inelegíveis por oito anos. Em julho, o TRE-CE confirmou a cassação, mas sem aplicar a sanção de inelegibilidade por falta de previsão legal específica.

Próximos passos

Ainda é necessária a publicação do acórdão e a comunicação oficial à 108ª Zona Eleitoral para que seja formalizado o afastamento dos políticos. Nesse período, o presidente da Câmara Municipal de Barroquinha deve assumir a Prefeitura interinamente até a realização da nova eleição.

Possibilidade de recurso no TSE

A defesa dos cassados, que nega as irregularidades apontadas, ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja recurso, existe a possibilidade de suspensão das novas eleições.

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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