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STM absolve Márcio Cruz da acusação de furto de óleo

O Superior Tribunal Militar (STM) absolveu o vereador Márcio Cruz (PROS) e outros dois acusados, de terem furtado óleo diesel de Lancha Patrulha Naval. O parlamentar chegou a ser condenado à pena de três anos de reclusão pelo Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 10ª CJM, sentença confirmada pelo próprio STM, em dezembro de 2010. Agora, julgando um recurso denominado de Embargo Infringente, o tribunal o absolveu. Márcio Cruz subiu ontem à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza para comunicar a decisão do STM, desta semana, afirmando ter conseguido provar a sua inocência.

Márcio Cruz (PROS) chorou na tribuna da Câmara Municipal ao falar sobre sua absolvição pelo STM FOTO: JL ROSA

O Diário do Nordeste noticiou, no dia 23 de outubro, a condenação do vereador, por parte do STM. Márcio Cruz alegou ter sido vítima de perseguição política e criticou o jornal por ao noticiar o fato, pois argumenta que o processo não havia sido transitado em julgado. Emocionado, o vereador chorou, lembrando que a notícia da sua condenação repercutiu nas redes sociais e atingiu também sua família.

De acordo com o STM, Márcio Cruz e os outros dois acusados foram denunciados pelo Ministério Público Militar junto à Auditoria de Fortaleza pelo furto de 500 litros de óleo diesel, juntamente com os civis Claudenízio Teixeira da Silva e Olísio Gonçalves de Souza. No julgamento de primeira instância, conforme o Tribunal Militar, os réus foram condenados a três anos de reclusão. Essa decisão foi confirmada pelo próprio STM em 2010.

Provas

Agora, examinando um outro recurso dos acusados, por maioria de sete votos contra três, o pleno do STM absolveu a todos por insuficiência de provas que atestassem o suposto crime. O vereador fez questão de mostrar em plenário a comunicação recebida informando a sua absolvição. A sua fala na tribuna da Câmara, segundo o parlamentar, foi especialmente para prestar contas com a sociedade. “Eu era o mais interessado em provar minha inocência”, pontuou.

O vereador afirmou ter sido chamado de “ladrão”, no seu perfil de uma rede social, por assessores do vereador Capitão Wagner (PR), tendo também recebido ofensas de assessores do PT, mas não citou nomes, informando que vai responsabilizar criminalmente, por danos morais, os que assim procederam.

Vários vereadores prestaram solidariedade ao parlamentar, deixando claro que conhecem a conduta íntegra de Márcio Cruz e que ele conseguiria provar sua inocência. O vereador Deodato Ramalho (PT) chamou a atenção para o fato de o colega ter recorrido da decisão através de embargo infringente, que muitos condenam essa ferramenta que é responsável por reverter qualquer tipo de julgamento.

O vereador Capitão Wagner (PR) alegou que o Diário do Nordeste apenas divulgou o que estava disposto no site da Justiça Militar. Sobre a acusação de que seus assessores haviam agredido Márcio Cruz, em rede social, Wagner pediu para ele ser mais específico e dizer quem fez isso, pois sua assessoria se sentiu constrangida.

Fonte: Diário do Nordeste

Zeudir Queiroz