PT propõe reduzir juros e conter apostas para frear endividamento

Publicada em • Zeudir Queiroz
(Cédito: João Valadares/Agência PT)

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou o documento de diretrizes eleitorais intitulado “O Brasil da democracia, da soberania e do bem viver”, que deve orientar a atuação da sigla nas eleições de 2026. O texto estabelece como prioridades a manutenção da taxa básica de juros (Selic) abaixo de 10% e a proibição de apostas consideradas “predatórias”.

O material será debatido durante o 8º Congresso Nacional do PT, programado para ocorrer entre os dias 24 e 26 de abril, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado no evento e deve participar com um discurso no encerramento, no domingo (26).

Críticas à política monetária e proposta sobre o Banco Central

Sob o conceito de “desfinanceirização”, o documento propõe mudanças na atuação do Banco Central, incluindo o fim da autonomia da instituição. O PT argumenta que taxas de juros elevadas — como a atual Selic de 14,75% ao ano — desestimulam investimentos produtivos e contribuem para o aumento do endividamento das famílias.

Embora a fixação da Selic abaixo de 10% não tenha sido formalmente adotada pelo governo, o tema é recorrente nas críticas de Luiz Inácio Lula da Silva à política monetária vigente.

O endividamento das famílias também aparece como uma preocupação central. Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), 80,4% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida. Diante desse cenário, o governo federal planeja lançar um novo programa de renegociação de débitos nos próximos dias.

Propostas para restringir apostas online

Outro eixo importante do documento é o combate às apostas online, especialmente aquelas classificadas pelo partido como “predatórias”. O PT cita estudos que associam esse tipo de atividade ao aumento do endividamento e a problemas de saúde mental.

Entre os exemplos mencionados está o chamado “Jogo do Tigrinho”, frequentemente citado em debates públicos sobre riscos associados às plataformas digitais de apostas. O partido defende a proibição de sistemas com essas características.

Para as casas de apostas que não se enquadrem como predatórias, a proposta é a aplicação de um imposto seletivo mais elevado, superior ao que incide sobre produtos como o tabaco.

Projeto de lei no Congresso reforça proposta

A discussão também avança no Legislativo. Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Pedro Uczai propõe a proibição ampla das chamadas “bets”, incluindo a exploração, operação, oferta, publicidade e intermediação de apostas de quota fixa — modalidade em que o apostador conhece previamente o valor potencial de ganho.

A proposta abrange tanto plataformas digitais quanto operações físicas, ampliando o alcance das restrições defendidas por setores do partido.

O conjunto dessas diretrizes deve servir como base programática para o Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2026, consolidando posições nas áreas econômica e social que deverão orientar o debate interno e a formulação de políticas públicas futuras.

Com informações do Correio Brasiliense

Zeudir Queiroz