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A Câmara do Vereadores de Fortaleza aprovou, na última terça-feira (6), o requerimento do vereador Paulo Diógenes (PSD) que pede a realização do primeiro casamento gay coletivo na Capital. Com a aprovação da pauta, que contou com o apoio da Coordenadoria da Diversidade Sexual, 30 casais homossexuais participarão de uma cerimônia coletiva no próximo dia 7 de junho, no Parque das Crianças.
Conforme o vereador Paulo Diógenes, que se casou com o administrador Tarcísio Rocha em janeiro de 2014, a medida busca garantir às famílias mais humildes todos os direitos que um casamento civil dá ao casal homossexual.
“Eu vi a necessidade pela minha própria experiência. Com o casamento civil, o casal passa a ter todos os direitos previdenciários. Não tem nada de religião, mas é um caso civil. Essas pessoas precisam dos seus direitos”, disse o parlamentar.
A partir dessa união, os casais gays se igualam aos heterossexuais no que diz respeito à divisão de bens, adoção de filhos e direito a herança, por exemplo. “O Centro de Referência LGBT tem recebido essa demanda de pessoas que querem oficializar a união, mas não têm condições financeiras. Muitos vivem a vida inteira juntos, mas quando um deles morre não fica com direito algum, e, com isso, querem oficializar a união”, disse o coordenador de políticas para a diversidade sexual, Jorge Pinheiro.
Os casais homoafetivos ganharam o direito de casar civilmente em maio de 2013, quando oConselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou a conversão da união estável em casamento, e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
“Fortaleza é a 3ª capital do Brasil com o maior número de homossexuais, perdendo apenas para o Rio de Janeiro e Brasília. Esse é apenas o primeiro casamento coletivo do Nordeste com a nova legislação, mas queremos continuar fazendo outros”, disse o coordenador.
Inscrições já estão abertas
Os casais que tiverem interesse em participar do ato têm até o dia 13 de maio para realizar a inscrição. Casa casal terá o direito de convidar 10 pessoas para a cerimônia, que contará ainda com buffet e decoração.
Os interessados devem comparecer ao Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, situado na Rua Pedro I, 461 – Centro, para realizar o cadastro e obter orientações. São necessários os seguintes documentos:
– Solteiros: RG e Certidão de Nascimento;
– Divorciados: RG e Certidão de casamento com averbação de divorcio;
– Viúvos: RG, Certidão de casamento com anotação de óbito ou certidão de óbito do cônjuge e cópia do formal de partilha;
– Estrangeiros Solteiros: Passaporte ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), certidão de nascimento consularizada e declaração do estado civil consularizada;
– Estrangeiros Divorciados: Passaporte ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), Certidão de casamento original consularizada; Certidão de divorcio consularizada;
Para mais informações, ligue para Centro Janaína Dutra (3452-2047) ou para a Coordenadoria da Diversidade Sexual (3452-2345 e 3452-2349).
Fonte: Diário do Nordeste
