Prefeito de Caucaia decreta contingenciamento de despesas por seis meses

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), determinou medidas rigorosas de contingenciamento de despesas na administração municipal por um período de seis meses. O decreto, publicado no Diário Oficial no último dia 2, busca enfrentar um déficit de R$ 681 milhões herdado da gestão anterior, comandada pelo ex-prefeito Vitor Valim (PSB).

Medidas de Contingenciamento

Entre as ações implementadas, destacam-se:

• Suspensão de Contratos Temporários: Contratos temporários estão suspensos por quatro meses, exceto nas áreas consideradas essenciais.
• Redução de Gastos Administrativos: Contratos administrativos sofrerão cortes de 25%, enquanto os gastos com combustíveis serão reduzidos em 50%.
• Suspensão de Eventos e Apoios: Eventos festivos, patrocínios e apoio a feiras e campeonatos estão suspensos por tempo indeterminado.
• Justificação de Serviços Essenciais: Secretários municipais precisarão apresentar justificativas para a manutenção de serviços que não sejam considerados prioritários.

Setores Prioritários Mantidos

Apesar das medidas restritivas, o decreto assegura a continuidade de serviços essenciais, incluindo saúde, educação, segurança e assistência social. O Carnaval de 2025, previsto para março, também será realizado, já que os recursos para a festividade foram previamente destinados. “O foco é manter o equilíbrio financeiro sem prejudicar os serviços essenciais à população. As áreas fundamentais terão continuidade garantida, e estamos trabalhando para regularizar a situação financeira da Prefeitura o mais rápido possível”, declarou o prefeito Naumi Amorim.

Justificativa para o Contingenciamento

De acordo com o decreto, a medida foi adotada devido à necessidade de ajustar as contas públicas e promover uma reestruturação financeira na administração municipal. A dívida de R$ 681 milhões inclui pendências com fornecedores, contratos e programas municipais, gerando a necessidade de um rigoroso controle orçamentário.

Impactos e Expectativas

O contingenciamento reflete o esforço da nova gestão em recuperar a saúde financeira do município, garantindo que os recursos sejam alocados de forma eficiente e transparente. A medida visa não apenas equilibrar as finanças, mas também assegurar que os serviços essenciais à população sejam mantidos com qualidade. Com a publicação do decreto, a administração de Caucaia inicia uma fase de ajustes rigorosos, buscando superar as dificuldades herdadas e preparar o município para um futuro mais equilibrado e sustentável.