Segundo o órgão, a gestão teria executado menos de 40% dos recursos enviados pelo Fundo Nacional de Saúde (Funasa)
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou nesta quarta-feira, 1º, com ação contra a ex-prefeita de Lavras da Mangabeira, Edenilda Lopes de Oliveira (PMDB), e outros quatro réus. Segundo o órgão, eles teriam envolvimento em esquema de desvio de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) destinados àconstrução de sistemas de abastecimento de água no distrito de Iborepi.
Dena Oliveira, como é conhecida a ex-gestora, foi prefeita de Lavras da Mangabeira por dois mandatos, entre 2005 e 2012. Ela é irmã do senador Eunício Oliveira (PMDB), que, assim como Dena, é natural de Iborepi. De acordo com o MPF, a Funasa firmou, durante a segunda gestão da peemedebista, convênio de R 927,4 mil com a Prefeitura de Lavras para execução da obra.
Para dar seguimento ao projeto, a Prefeitura entrou, em agosto de 2012, com pedido de dispensa de licitação – que também é contestado pelo MPF. Na argumentação, a gestão alegou necessidade de urgência na construção do sistema por risco de vida aos habitantes do distrito.
Em abril de 2013, no entanto, técnicos da Funasa fizeram vistoria no local e constataram execução de apenas R$ 196 mil da obra, menos de 40% do valor repassado pela Funasa. Em ação instaurada pela Procuradoria da República de Juazeiro do Norte, o MPF pede condenação dos responsáveis por atos de improbidade, com ressarcimento integral dos prejuízos.
O POVO Online tentou entrar em contato com Dena Oliveira através de seus telefones celular e residencial. A reportagem, no entanto, conseguiu falar apenas com a nora da ex-prefeita, que informou que ela se encontrava inacessível – fora de casa e sem seu aparelho celular.
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