A mãe da adolescente de 16 anos que havia denunciado o vereador e deputado eleito Soldado Noélio (PR) modificou o Boletim de Ocorrência (B.O.), que apontava o vereador como responsável por crime de estupro. O relato inicial informava à Polícia que a adolescente estava grávida, e que o sexo teria acontecido sem o consenso da jovem. No entanto, nessa terça-feira, 23, a mãe compareceu à delegacia e modificou o depoimento. Agora, afirma que houve uma relação consensual entre os dois.
Em conversa com O POVO Online, a mãe informou que a jovem teve um “romance” com o parlamentar e que houve um “mal entendido”. Ela descreveu o deputado como “uma pessoa boa” e lamenta a exposição da filha, que está grávida. O nome da mãe não é informado para não identificar a adolescente. A medida respeita o Estatutod da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o B.O. foi registrado no dia 31 de julho, quando a adolescente estaria no terceiro mês de gestação. O caso foi transferido para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) e, em seguida, para a Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia.
Por meio da assessoria de comunicação, Noélio informou que “a denúncia do cometimento de crime foi esclarecida pela própria noticiante, que compareceu à delegacia para prestar um depoimento afirmando que não houve crime cometido pelo parlamentar”.
Legislação
O POVO Online ouviu uma fonte da Polícia Judiciária que explicou que, se existe o consentimento de adolescente maior de 14 anos para o sexo, o caso não é caracterizado estupro. No entanto, pode ser oficializado ao Conselho Tutelar para acompanhamento da situação.
No caso da denúncia agora modificada pela denunciante, o inquérito policial pode ser revertido em denunciação caluniosa contra a mãe, medida prevista no Código Penal e descrita como “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente”.
Caso isso ocorra, o parlamentar pode obter condenação por dano moral e imputação falsa ofensiva contra a honra e a imagem.
Fonte: O Povo Online
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