O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (8/1), o veto ao projeto de lei que alterava a dosimetria das penas e, logo em seguida, desceu a rampa do Palácio do Planalto para cumprimentar apoiadores. O gesto simbólico marcou o encerramento da cerimônia que relembrou os três anos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e reforçou a mensagem de defesa intransigente da democracia.
Durante o discurso, Lula destacou que os acontecimentos daquele dia servem como alerta permanente para o país. Segundo o presidente, a tentativa de golpe evidenciou que a democracia não é um bem definitivo, mas uma construção contínua, sujeita a ameaças recorrentes. Ele ressaltou que cabe às instituições e à sociedade civil a responsabilidade de protegê-la de investidas autoritárias, vindas tanto de velhos quanto de novos atores políticos.
Multidão recebe Lula com palavras de ordem e defesa da democracia
Assim que apareceu na área externa do Planalto, o presidente foi recebido sob aplausos, cantos e palavras de ordem. Entre os gritos mais repetidos estavam “sem anistia” e “Lula, guerreiro do povo brasileiro”, entoados por militantes de movimentos sociais, simpatizantes e apoiadores que acompanharam a solenidade por telões instalados ao longo da Via N1.
O clima foi de comemoração e reafirmação de valores democráticos. Lula caminhou até a rampa, acenou, conversou rapidamente com alguns dos presentes e reforçou a aproximação com a base social que participou da mobilização. Para os organizadores, a presença popular foi um dos principais símbolos do ato deste ano, marcado pela rejeição explícita a qualquer tipo de anistia aos envolvidos nos atos golpistas.
Veto presidencial e críticas à proposta da oposição
O veto foi formalizado durante a solenidade no Salão Nobre do Planalto, que reuniu autoridades dos Três Poderes, ministros de Estado, parlamentares e convidados. O projeto barrado pelo presidente era defendido por setores da oposição e previa mudanças na forma de cálculo das penas, o que poderia beneficiar condenados pelos ataques às sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além de investigados por envolvimento na tentativa de ruptura institucional.
Ao justificar a decisão, aliados do governo afirmaram que a proposta contrariava o entendimento de que crimes contra o Estado Democrático de Direito exigem resposta firme das instituições, sob risco de se criar um precedente de impunidade.
Ausências no Planalto e sinalização política
Apesar do caráter institucional do evento, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, optaram por não participar da cerimônia no Planalto. As ausências foram notadas nos bastidores, mas não alteraram o tom do ato, que seguiu focado na memória dos acontecimentos de 2023 e na reafirmação do compromisso com a democracia.
Encerrando a solenidade, Lula reforçou, com palavras e gestos, a mensagem central do evento: a defesa das instituições democráticas e a rejeição a qualquer tentativa de relativizar ou perdoar atos que atentem contra a ordem constitucional brasileira.
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