Eleições 2024

Justiça eleitoral nega pedido de Sarto contra Evandro Leitão por propaganda irregular

A esquerda José Sarto (PDT) e a direita Evandro Leitão (PT) / Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (30), a coligação “Fortaleza Não Pode Parar”, liderada pelo prefeito José Sarto (PDT), entrou com uma representação eleitoral por propaganda irregular contra a coligação adversária “Fortaleza Pode Muito Mais”, de Evandro Leitão (PT). No entanto, nesta segunda-feira (2), a 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza indeferiu o pedido feito pela campanha de Sarto.

A coligação do atual prefeito alegou que Evandro Leitão estaria promovendo “desinformação ao eleitorado” através de uma peça de propaganda eleitoral que, segundo a transcrição do vídeo, afirma: “Em Fortaleza, a vida não está fácil para quem depende da prefeitura. A saúde pública enfrenta filas sem fim, falta de medicamentos e profissionais. Enquanto isso, nosso prefeito faz graça na internet. A qualidade da educação também piorou; a cidade caiu no ranking do Ideb. E as filas da creche nunca terminam, e o prefeito continua brincando. Depois de ter sumido por anos, agora reaparece fazendo gracinha, enquanto ele se diverte você paga o preço.”

Ao analisar o caso, o juiz responsável concluiu que o conteúdo da campanha de Evandro Leitão não configura propaganda ilegal. Segundo ele, “não vislumbro que o conteúdo veiculado esteja constituído de informações falsas, difamatórias ou trucagens aptas a ensejar a ação repressiva da Justiça Eleitoral. O vídeo impugnado revela manifestação e insatisfação com a administração atual, permeada por críticas, típicas dos embates eleitorais, mas sem fatos sabidamente inverídicos verificáveis de plano. Conforme consta da inicial, o resultado sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é público e está disponível na internet, possibilitando a qualquer eleitor, que tenha interesse, consultá-lo e melhor formar sua convicção ou, por via reversa, tal fato pode ser rebatido pelo adversário político pelos meios disponíveis da própria propaganda eleitoral regular.”

Agora, Sarto e sua equipe têm até quarta-feira (4) para apresentar uma defesa à Justiça Eleitoral. Após isso, caberá ao Ministério Público Eleitoral decidir se tomará alguma medida adicional no caso.

Com Informações de O Estado CE

Zeudir Queiroz