FOTO: ANTÔNIO CARLOS ALVES
A pouco mais de um ano para a realização das eleições municipais de 2016, os eleitores de cinco municípios aguardam o julgamento de processos na Justiça Eleitoral que põem em risco os mandatos dos prefeitos eleitos ainda em 2012. Os gestores de Canindé, Tururu, Pereiro, Boa Viagem e Itaitinga já foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas estão mantidos nos cargos durante o período que esperam o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.
Na última semana, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral decidiram realizar uma eleição suplementar em Araripe no próximo dia 17 de maio. Os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Araripe, José Humberto Germano Correia e Guilherme Lopes de Alencar, eleitos em 2012, foram cassados pelo TRE por abuso de poder político. A decisão foi ratificada pelo ministro do TSE, João Otávio de Noronha. Ambos foram condenados por terem feito a contratação de servidores públicos, em caráter temporário, no período vedado pela legislação.
A situação vivida pelos eleitores de Araripe, no entanto, não foi a primeira no Estado após a eleição de 2012 e pode não ser a última até a disputa de 2016. Em 2013, o TRE já realizou eleições suplementares nos municípios de Tarrafas e Meruoca. As cidades de Canindé, Tururu, Pereiro e Boa Viagem também correm o risco de serem submetidas a outro processo eleitoral pelo fato de os gestores que aguardam o julgamento terem sido eleitos com mais de 50% dos votos.
Os eleitores de Itaitinga não correm o mesmo risco pelo fato de a vitória do prefeito Abel Cercelino Rangel Júnior ter ocorrido com o apoio de menos de 50% dos votos válidos.
Em Canindé, o prefeito Celso Crisóstomo foi eleito em 2012 com 76% dos votos válidos, mas teve o registro de candidatura cassado pelo TRE por ter tido as contas desaprovadas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com nota de improbidade administrativa, referentes aos exercícios de 2002 e 2003 como titular da Secretaria Municipal de Educação de Canindé.
Monocrática
O prefeito Celso Crisóstomo recorreu ao TSE e, apesar de o ministro João Otávio de Noronha ter decidido, de forma monocrática, por afastar a inelegibilidade do gestor, a coligação adversária recorreu, atrasando o encerramento do caso e deixando o eleitorado de Canindé sem saber se passará por outro processo eleitoral antes de 2016.
Em Tururu, o prefeito Nonato Bonfim f e o vice tiveram os mandatos cassados pelo TRE por contas desaprovadas. Ambos recorreram junto ao TSE e, em novembro do ano passado, em decisão monocrática, houve uma decisão favorável. A chapa derrotada em 2012, porém, recorreu.
Os eleitores de Pereiro também aguardam uma definição da situação no município. O prefeito João Francismar Dias e o vice Cláudio Júnior tiveram os mandatos cassados sob a justificativa de desaprovação das contas. O vice ainda é acusado de captação ilícita de votos. Ambos recorreram junto ao TSE e aguardam o julgamento.
Em Boa Viagem, o prefeito Fernando Assef é alvo de dois processos. Em ambos, o TRE decidiu pela cassação do mandato, mas ele recorreu junto ao TSE e também espera o julgamento.
Na fase do registro de candidaturas, o gestor chegou a ser declarado como inelegível pela mesma razão, mas obteve o registro já depois do processo eleitoral ao recorrer junto ao TSE.
Já em Itaitinga, o prefeito e a vice são investigados sob a acusação de terem distribuído brindes em troca de votos, além de não terem comunicado despesas com a instalação de comitês. Em dezembro, em decisão monocrática no TSE, os diplomas foram mantidos, mas o candidato derrotado, José Nilson de Lima Santos, assim como seu partido, o PT, recorreram da decisão, deixando a situação pendente.
Fonte: Diário do Nordeste
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