Novas eleições para prefeito podem ocorrer em 15 cidades do Ceará

A decisão depende do deferimento ou não dos recursos de candidatos que tiveram seus nomes impugnados

Fortaleza. Pelo menos 15 municípios cearenses deverão ter novas eleições para prefeito, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o indeferimento dos candidatos. Esse total é referente àqueles que obtiveram mais de 50% dos votos no pleito do último dia 7 e, apesar do indeferimento dos registros pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mantiveram as postulações ao cargo majoritário, enquanto não há julgamento dos recursos por instâncias superiores.

Os casos de pendências judiciais e com possibilidade de novas eleições são nas cidades de Acaraú, Boa Viagem, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Horizonte, Iguatu, Meruoca, Mucambo, Nova Olinda, Orós, Pacoti, Quixeramobim, Redenção, Reriutaba e Tururu.

A não ratificação do entendimento pelo TSE da decisão do Tribunal Regional também poderá alterar o resultado em algumas localidades, tendo em vista que o candidato impugnado pelo TRE, como é o caso do fato verificado em Morada Nova, ficou em primeiro lugar, mas com apenas 49% dos votos. Desse modo, estaria eleito pela maioria dos votos.

Ao todo, são 39 cidades que tiveram prefeitos com candidaturas indeferidas, sendo a maioria por improbidade administrativa e no âmbito do que estabelece a lei da Ficha Limpa. Também foram indeferidos um total de 90 candidatos a vereador em todo o Estado. Neste caso, é provável que haja uma recomposição dos quadros do Legislativo, mas sem a necessidade de uma nova eleição. “A questão dos vereadores é bem mais simples e criará uma situação inusitada de um partido eleger um candidato, o que até então não era registrado”, disse.

O procurador eleitoral Márcio Torres disse que não há um prazo determinado para o julgamento dos casos pendentes. No entanto, manifestou sua crença no bom senso de que o resultado seja julgado antes do prazo previsto para a diplomação que ocorre em dezembro, e assim as novas eleições ocorreriam ainda este ano. “São pleitos bem mais céleres e que levam de 20 a 40 dias para que sejam realizados, após o resultado da Justiça Eleitoral”, afirmou o procurador.

Márcio Torres disse que a incompatibilidade de novas eleições simultâneas decorre da particularidade de cada candidato, inclusive há casos que poderão ser levados ao Supremo Tribunal Federal (STF), por conta de questionamentos pertinentes à constitucionalidade.

Os julgamentos que podem ser levados à Suprema Corte deverão ser raros, até porque há no TSE três ministros do STF: a ministra Carmen Lúcia, presidente da corte, e mais Marco Aurélio de Mello e Antônio Tofolli.

Mais informações:

Tribunal Regional Eleitoral
Rua Jaime Benévolo, 21
Centro de Fortaleza (CE)
Telefone: (85) 3388.3500
http://www.tre-ce.jus.br/

Desembargador diz que TRE cumpriu seu papel

O clima de acirramento entre grupos políticos rivais foi registrado em várias cidades cearenses, como em Caucaia, onde a Polícia Militar efetuou prisões e houve confrontos entre eleitores FOTO: JOSÉ LEOMAR

O presidente do TRE, desembargador Ademar Bezerra, disse que o tribunal cumpriu o seu papel em julgar rapidamente os processos. Lembrou que isso aconteceu até mesmo no dia do pleito, no domingo passado, por conta do empenho da juíza Mônica Folgalan, que é suplente do juiz Cid Marconi.

“Quase todos os processos que dependiam do TRE foram julgados, mas outros tiveram recursos e destinados ao TSE”, disse o desembargador.

Para Ademar Bezerra, há uma grande probabilidade que novas eleições nos municípios, onde haja confirmação de candidaturas impugnadas, aconteçam ainda este ano, mesmo com o TSE baixando normas e havendo um prazo máximo para o período pré-eleitoral.

“Isso significa em mais custos e mais prazos, mas é isso que a lei determina e assim deve ser obedecida”, ressaltou. Ele explicou que no caso de pendências, a gestão municipal será definida pela lei orgânica dos municípios. Assim, o chefe do executivo municipal passa a ser o presidente da Câmara de Vereadores, até que haja uma definição pelo novo prefeito.

Casos de pendências

Um caso já resolvido foi com relação a Penaforte, uma vez que o candidato do PT, José Wilde Vieira Bringel, que disputava a prefeitura do município, morreu na madrugada do domingo. Mesmo sem o partido não ter apresentado um substituto, o entendimento é que o eleito será o candidato único Luis Celestina (PSB), por ter obtido maior número de votos. Outra particularidade aconteceu em Cedro e Pacatuba, em que os dois candidatos a prefeito tiveram suas candidaturas impugnadas pelo TRE.

Com a indefinição do vencedor das eleições municipais, é possível que haja um clima de acirramento político em alguns municípios, especialmente entre aqueles que já deram como certa a vitória, apesar do processo que corre na Justiça Eleitoral.

Esse clima de disputa intensa aconteceu antes e durante as eleições, com diversas denúncias de compra de votos, propaganda irregular, uso da máquina administrativa e até ameaça de morte, o que motivou reforço policial em todos os municípios cearenses no pleito ocorrido no último dia 7. A Polícia Federal chegou a efetuar prisões em Trairi e Cariús.

No domingo passado, foram diversos os casos de denúncias de confrontos entre grupos políticos rivais, dentre esses, como a prisão de dois candidatos a prefeito em Forquilha, suspensão de emissoras de rádio em Sobral e intervenção da Polícia Militar em Caucaia, por conta de denúncias de militantes fazendo boca de urna.

Descarte

De acordo com o procurador eleitoral, Márcio Torres, caso os candidatos recorram e consigam o deferimento das candidaturas, os votos passam a ser contados normalmente.

Se o candidato com maior número de votos for impossibilitado de se manter na campanha, os votos dele serão descartados e será empossado o candidato com maior número de votos, se ele obtiver mais de 50% dos votos válidos.

No caso de os remanescentes não terem obtido mais de 50% dos votos válidos, vai ser necessária uma nova eleição.

Do Diário do Nordeste

Zeudir Queiroz

1 COMENTÁRIO

  1. e NOVA RUSSAS um roubo a candidata dr.daniela tinha ganhado com 100% das urnas apuradas o proprio forum dizeram que ela tinha ganhado o TRE dize no site que ela tinha ganhado.e depois de 30 minutos mais o menos falaram que tinha uma urna não APURADA e esa que deu uma vitoria aGONÇALO DIOGO em cima da DR.DANIELA como e que pode ter 100% de urnas APURADAS e aparece uma URNA feito magica.e o povo tem que engolir isso e muito errado mas fazer oque se a justiça e cega e engolir isso que ve que kada vez mais o brasil se afunda em corupção

Comments are closed.