O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) violou o uso da tornozeleira eletrônica e apresentava elevado risco de fuga durante a vigília convocada pelo filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou sua prisão preventiva neste sábado (22).
Para o ministro, a proximidade entre a residência do ex-presidente e a Embaixada dos Estados Unidos — cerca de 13 km — também indicava a possibilidade de tentativa de escape em caso de ordem de prisão.
Conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi convertida em prisão preventiva após determinação de Moraes. O ex-presidente foi detido pela Polícia Federal em sua residência, por volta das 6h, e encaminhado à Superintendência da PF em Brasília.
Vigília convocada por Flávio Bolsonaro e risco à ordem pública
Na decisão, Moraes afirma que a convocação de uma vigília por Flávio Bolsonaro, realizada na noite de sexta-feira (21) em frente ao condomínio do ex-presidente, representava ameaça direta à ordem pública e à execução da medida anteriormente imposta.
Segundo o ministro, “a eventual realização da suposta ‘vigília’ configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”. Ele destacou ainda que, embora o ato tenha sido apresentado como apoio à saúde de Bolsonaro, a conduta refletia o “modus operandi da organização criminosa” atribuída ao ex-presidente, com uso de manifestações para criar tumulto e obter vantagens.
Violação da tornozeleira eletrônica
A decisão relata que, às 0h08 deste sábado, houve comunicação de violação da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro. Embora o tipo de violação não tenha sido detalhado, Moraes afirmou que o episódio “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
Proximidade com embaixadas e risco de asilo
O ministro destacou ainda que o ex-presidente reside a aproximadamente 15 minutos de carro da Embaixada dos Estados Unidos. Moraes recordou que, durante a investigação que levou à condenação, houve apuração de que Bolsonaro teria planejado fugir para a Embaixada da Argentina em busca de asilo político.
Aliados que deixaram o País
A decisão também menciona que aliados do ex-presidente — Alexandre Ramagem Rodrigues e Carla Zambelli — além de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), deixaram o país mesmo sendo alvos de ações penais no STF.
Para Moraes, esses episódios reforçam o risco de fuga: “Não bastassem os gravíssimos indícios da eventual tentativa de fuga do réu Jair Messias Bolsonaro, é importante destacar que o corréu Alexandre Ramagem Rodrigues, a aliada política Carla Zambelli, ambos condenados por esta Suprema Corte, e o filho do réu, Eduardo Nantes Bolsonaro, denunciado pela Procuradoria-Geral da República no STF, também se valeram da estratégia de evasão do território nacional para se furtar à aplicação da lei penal.”
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Com informações do G1
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