Câmara de Caucaia deve votar suspensão do vereador Tancredo dos Santos em 6 de maio

Relatório da Comissão de Ética pede penalidade por quebra de decoro parlamentar

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Caucaia, realizada nesta terça-feira (29/04), o vereador Thiago Conrado (Republicanos), na condição de relator da Comissão de Ética, apresentou o relatório conclusivo sobre o processo de representação por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Tancredo dos Santos (PL).

O processo disciplinar foi instaurado após representação assinada por 13 vereadores da Casa Legislativa, que acusam o parlamentar de condutas incompatíveis com o decoro exigido para o exercício do cargo. O referido vereador é acusado de ofensas contras colegas parlamentares, além de derrubar um muro de uma escola municipal, sem a devida permissão.

Comissão recomenda suspensão de 30 dias

No relatório lido em plenário, o vereador Thiago Conrado afirmou que, após a apuração dos fatos e análise dos documentos e depoimentos colhidos durante o processo, ficou comprovada a violação ao Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O parecer recomenda a suspensão do mandato de Tancredo dos Santos por 30 dias como penalidade proporcional à conduta apurada.

“A Comissão agiu com responsabilidade e amparo legal, ouvindo as partes e respeitando o contraditório e a ampla defesa. O relatório reflete o entendimento da maioria dos membros de que houve, sim, uma quebra de decoro, e por isso se faz necessária uma punição exemplar”, declarou Conrado.

Relatório alternativo propõe pena mais branda

Durante a mesma sessão, o vereador Ckauê Franklin (PSDB), que também integra a Comissão de Ética, apresentou um relatório alternativo. Embora reconheça que houve conduta inadequada por parte de Tancredo, Ckauê propõe penalidades mais brandas, sem detalhar publicamente qual seria a alternativa sugerida.

Votação marcada para 6 de maio

O presidente da Câmara, vereador Tanilo Menezes (MDB), informou que a votação do relatório da Comissão de Ética ocorrerá na próxima sessão ordinária, marcada para o dia 6 de maio. Como o parecer tem caráter punitivo, ele deverá ser submetido à votação nominal em plenário, onde os vereadores decidirão se acatam ou não a recomendação de suspensão.

Dos três membros da Comissão de Ética, dois votaram a favor da suspensão do vereador Tancredo dos Santos, consolidando maioria no colegiado.

A expectativa é que a votação do caso seja acompanhada de perto por representantes da sociedade civil e por membros da imprensa, dada a repercussão do processo dentro e fora do Legislativo municipal.

Redação do Jornal dos Municípios

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Zeudir Queiroz

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Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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