Uma operação envolvendo 200 homens da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Defesa Civil e AMC começou a desapropriação, na manhã desta quinta-feira (20), de cerca de 350 famílias que vivem na Comunidade Alto da Paz, no Vicente Pinzón. Parte dos moradores resiste à retirada. Alguns queimaram um colchão, entulhos e papelão em protesto. A operação conta, ainda, com 300 homens da capatazia – responsáveis da Prefeitura por carregar os caminhões com os pertences dos moradores – e só deve terminar com a retirada de todos os moradores e demolição de todas as casas.
Até o momento, cerca de 20 casas foram demolidas, todas no pico do morro, onde começou a operação. De acordo com o oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da ordem de retirada, os fiscais da prefeitura primeiro rertiram os pertences da casa, verificam o imóvel para averiguar se não há mais nada no local, isola a região e então o trator começa a demolir. Quatro tratores estão trabalhando na demolição das casas e barracos.
As famílias estão sendo despejadas para a construção, no mesmo terreno, de um conjunto habitacional que receberá famílias do bairro Serviluz. Os moradores alegam que a decisão foi tomada sem a participação deles ou consulta popular, e que a Prefeitura havia dito que adesocupação seria feira no dia 15 de março e não nesta quinta-feira (20). Muitos dizem não ter para onde ir após a retirada. Os que não têm onde deixar as coisas estão sendo direcionados à sede da Regional II para guardar os pertences.
Confira imagens da ação
De acordo com os populares, está sendo oferecida uma ajuda de custo de R$ 100 às famílias retiradas, valor considerado insuficiente pela população da área. O Município garante que as famílias foram indenizadas e notificadas da retirada.
Em outubro de 2013 foi expedida uma ordem judicial dada pela juíza Joriza Magalhães da 9ª Vara da Fazenda Pública. O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) contestou a ação e fez pedido de reconsideração, mas ainda não houve decisão. O recurso para o Tribunal de Justiça foi negado.
Em 2011, o espaço foi comprado pela Prefeitura para ser usado no reassentamento de mais de 800 famílias que devem ser removidas do Titanzinho, para a implantação do projeto Praça do Titã.
Habitafor afirma que ocupantes firmaram acordo amigável
A Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), representante da Prefeitura, afirmou que a desocupação da área foi aceita por 80% das famílias que habitam o local. Segundo a fundação, foi assinado um termo de compromisso, no dia 27 de janeiro, no qual a maioria dos ocupantes se comprometeu em deixar a comunidade de forma amigável.
As negociações de retirada, que chegaram a contar com a presença do prefeito Roberto Cláudio, foram negadas, sendo necessário o uso da força policial, disse a Habitafor. Após a desocupação, será dada a ordem de serviço para a construção do conjunto habitacional, que é financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Segundo a Habitafor, a maioria dos habitantes do Alto da Paz tem para onde ir após a desocupação. Segundo levantamento, o número de famílias saltou de 90, em março de 2013,para 238, em setembro. A fundação classifica esse aumento devido à especulação imobiliária.
“Nas análises, verificamos que algumas famílias já foram beneficiadas com alguma unidade habitacional, assim como os números mostram uma substituição de ocupantes ao longo do processo de ocupação do terreno, denotando o uso do local para, inclusive, para fins de especulação de imóveis, vendas de lotes e outros usos econômicos da área“, afirmou a Habitafor, em nota.
Famílias carentes podem ser incluídas em programa habitacional
Segundo a presidente da Habitafor, Eliana Gomes, 320 famílias da comunidade do Alto da Paz assinaram termo para serem beneficiadas pelo programa habitacional construído na comunidade, porém ainda passarão por um estudo, que confirmará a necessidade das pessoas. Renda, número de membros na família, moradia no nome da pessoa ou já ter sido benefiado com programas do governo serão critérios analisados.
Como a previsão é que as famílias tenham que esperar cerca 10 meses para retornarem ao local, ficará ao encargo da Defesa Civil o remanejamento dessas pessoas após a desocupação. Será feito um levantamento dentro do perfis socioeconômicos dos habitantes, e, caso seja confirmada a carência, eles serão deslocados para uma casa provisória, receberão cestas básicas da Prefeitura e serão empregados na obra.
Em relação à ajuda de custo de R$ 100, Eliana disse que esse valor será dado às famílias pela empresa que construirá o conjunto, a ISR Engenharia. Esse repasse será mensal, até que o conjunto habitacional seja entregue.
Fonte: Diário do Nordeste
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