Página oficial do senador Aloysio Nunes tinha link para seu site pessoal.
Decisão provisória poderá ser revertida pelo plenário do tribunal eleitoral.
Candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves (PSDB), o senador Aloysio Nunes (SP) retirou neste sábado (12) o link que havia sido adicionado a sua página oficial no site do Senado para direcionar os internautas para sua página pessoal. O tucano cumpriu decisão provisória do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nesta sexta (11), o ministro Admar Gonzaga, do TSE, determinou a exclusão do link. A decisão, que tem caráter liminar (provisório), será válida até que o plenário do tribunal analise o caso.
A representação contra Aécio e seu vice foi apresentada pela coligação “Força do Povo”, encabeçada pelo PT e pela presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição. A coligação argumenta que Nunes mantinha em sua página oficial como senador, hospedada pelo servidor do Senado Federal, link para uma página que contém material de propaganda eleitoral.
Em seu despacho, o ministro do TSE informou que a Lei das Eleições proíbe, ainda que gratuitamente, a propaganda eleitoral em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
A coligação de Dilma pediu ainda que Aécio e Nunes sejam multados, mas isso só será decidido pelo plenário do TSE, o que ainda não tem data para ocorrer.
O coordenador jurídico da campanha de Dilma, advogado Flávio Caetano, disse que “a Justiça Eleitoral agiu com o rigor necessário para coibir o uso indevido da máquina do Senado Federal”, segundo nota divulgada pelo comitê de campanha petista.
Fonte: G1
- Menina de 6 anos é resgatada após sequestro no interior do Ceará - 22 de novembro de 2024
- Polícia Federal Indicia Jair Bolsonaro e 36 Pessoas por tentativa de golpe de estado - 21 de novembro de 2024
- Deputado Apóstolo Luiz Henrique condena divisão entre fiéis e discurso de ódio na política - 21 de novembro de 2024