Reforma Política fica sem resultado prático para eleitorado

Colocada como uma das demandas essenciais no debate sobre a reforma política, a tentativa de aperfeiçoar os mecanismos de participação popular passou longe das discussões travadas na Câmara Federal e, para alguns, houve até um retrocesso. Na avaliação dos parlamentares cearenses ouvidos pelo Diário do Nordeste, o Legislativo foi incapaz de garantir as mudanças mais desejadas pela sociedade brasileira. O deputado federal Odorico Monteiro (PT) revelou não acreditar que o Congresso Nacional possa garantir uma reforma voltada ao fortalecimento da participação popular na política e defendeu que somente a criação de uma Constituinte exclusiva para tratar o tema seria capaz de assegurar essa demanda. “Estou convencido de que, do jeito que está o Congresso, a reforma política não sai. É preciso uma Constituinte Exclusiva para debater a reforma política. Uma Constituinte ampla, com discussão com toda a sociedade”, diz. Odorico Monteiro fez parte da comissão formada na Câmara Federal para discutir a reforma política e reclamou que a dissolução do colegiado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), atrapalhou o aprofundamento do debate. “Fizemos um conjunto de audiências, ouvimos a CNBB, ouvimos a OAB, ouvimos os partidos. Ouvimos todos, até o movimento que pede o impeachment da presidente Dilma. Eduardo Cunha destituiu o relator, desfez a comissão e isso fragilizou”, destacou. O parlamentar também criticou o modo como a proposta de reforma política foi construída na Câmara. “O que era reforma passou a ser uma anti reforma. O que aconteceu no processo é que praticamente não vai mudar muita coisa. Numa PEC como essa, se não for construído um consenso, não dá certo. Por isso a importância da comissão. Praticamente não vamos ter avanço nenhum na democracia participativa”, avaliou Odorico. O deputado Moses Rodrigues (PPS), outro parlamentar cearense que participou da comissão, corroborou a opinião de Odorico Monteiro ao afirmar ter se frustrado com o resultado da reforma política. “Se me perguntar se estou frustrado, eu confesso que estou. Dos quatro itens que já foram votados, o fim da reeleição foi o mais emblemático. A reforma não vai atender a tudo o que a sociedade quer, mas eu quero ressaltar que, se conseguirmos avançar em três ou quatro pontos nas próximas semanas, conseguiremos grandes avanços”, ressaltou. Unificação das eleições Moses Rodrigues lamentou que, além de não avançar no aperfeiçoamento da democracia participativa, o debate da reforma trouxe um ponto capaz de afastar mais o eleitor da política. Apontou que a proposta de unificação das eleições, por mais que possa gerar economia, reduzirá o período em que a sociedade mais se envolve com a política. “Manter as eleições a cada dois anos, além de se fazer discussões na esfera correta, ainda convida a sociedade a discutir”, explicou Moses Rodrigues. O deputado considera que unir o pleito municipal com as esferas federal e estadual complicaria a compreensão dos eleitores. O integrante cearense do PPS na Câmara disse esperar que a sociedade não se decepcione e continue a fazer cobranças pela reforma política. “Quando o povo cobra, o Parlamento se movimenta”, defendeu. O padre Ermanno Alegri, representante da CNBB no projeto de coalizão pela reforma política, disse que esse cenário obrigará a sociedade a exercer ainda mais pressão. “Nessa conjuntura em que o poder do dinheiro manda em tudo, só tem como resultado a arrogância e prepotência de Eduardo Cunha. Com essa situação, a participação popular se torna uma meta em que não perdemos vista, mas vamos ter que lutar muito mais do que a gente esperava”, destacou. Assinaturas Mais de 100 entidades entregaram, no dia 20 de maio, projeto de iniciativa popular com propostas de alteração no sistema político. Entre as sugestões, os grupos defendem o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação direta da população. Ermano Allegri ressaltou que, mesmo após terem alcançado a meta de 1,5 milhão de assinaturas, a coleta continua para ampliar a pressão sobre o Congresso. “Sabemos que não é uma tarefa simples. Desse Congresso não espero absolutamente nada de avanços. Só haverá avanços se a mobilização popular obrigar que de fato façam a verdadeira reforma política”, diz Ermanno. O deputado federal Antônio Balhmann (PROS) também atribuiu à extinção da comissão especial a principal culpa pelo modelo da reforma política levado para discussão e apontou que a inércia dos parlamentares atrapalhou avanços mais profundos “Toda mudança tem que vencer uma inércia. Acho que prevaleceu o modus operandi. Esse não é um conteúdo que pode ir direto para plenário. É um trabalho de comissão, de captar o pensamento da sociedade. Quando foi para plenário, os deputados pensaram se era mais fácil ou mais difícil de se eleger. Ninguém pensou no Brasil”, alegou. Já o deputado André Figueiredo (PDT) salientou que a atual reforma é apenas eleitoral e disse que há um compromisso de Eduardo Cunha para colocar em pauta propostas que visam reforçar a participação da sociedade na política. “Isso não é uma reforma política, é uma reforma eleitoral. É uma demanda que nós apresentamos e é uma demanda de vários partidos”, pontua. Alan Barros Repórter Fonte: Diário do Nordeste